RS: escola infantil deve fechar após perder ação judicial por barulho

Com situação indefinida desde 2008, quando foi transferida para uma casa provisória para ceder espaço a um estacionamento, a escola infantil União Criança, mantida pelo clube Grêmio Náutico União, de Porto Alegre (RS), deve fechar as portas no final deste ano letivo. O clube alega falta de estrutura e condições de manter a escola no local atual. Um dos agravantes foi a proibição judicial de as crianças brincarem na rua devido ação movida por uma vizinha em razão do barulho. Os pais das crianças, por outro lado, acusam o clube de displicência com a situação e de querer "se livrar do problema".

Para impedir o fechamento, pais de alunos e ex-alunos se organizaram e lançaram o movimento "Francisco, salve o União Criança" no Facebook, como um apelo ao superintendente do clube. Membro da comissão, Liselena Severo afirma que, apesar de as crianças não poderem brincar no pátio, os pais gostam da proposta pedagógica da escola. "É a única escola onde as crianças fazem esportes diferentes todos os dias. É uma proposta pedagógica única, não há outra igual. A Marina, minha filha, tem 3 anos e meio e já fez vôlei, esgrima e várias outras modalidades", conta.

Por conta da proibição da Justiça, as crianças não podem usar o pátio da casa alugada e precisam ir até o clube para os momentos de recreação. Atualmente a escola atende cerca de 70 crianças, de 2 a 6anos. Há vagas para sócios e não sócios do clube. Segundo Liselena, quando a escola funcionava dentro do clube, tinha capacidade para 160 crianças. Após a mudança, a capacidade diminuiu para menos da metade em função da estrutura menor. "Eu tenho uma outra filha, de um ano e meio, que queria matricular lá também, mas não tem mais vaga", diz.

De acordo com o superintendente do clube, Francisco Miguel Schmidt, houve uma recomendação do conselho deliberativo do União para que a escola encerre as atividades no final deste ano. "O assunto foi levantado em uma reunião e o conselho deliberativo entendeu que, para beneficiar poucos associados, o clube não deveria fazer este trabalho. A escola foi criada em uma época diferente, hoje a proposta do clube é outra", justifica. Ele argumenta que existem outras escolas infantis no bairro - 11, segundo levantamento da diretoria - e que, portanto, os pais não ficariam sem opções.

Schmidt reconhece o movimento dos pais e garante que está avaliando alternativas para o futuro da União Criança, embora ainda não haja um consenso. "O problema é que as crianças não têm condições de permanecerem ali, elas precisam de pátio para brincar. Se não tivermos pátio para as crianças brincarem, não tem por que ter escola", diz. Para ele, a ação judicial influenciou a recomendação do conselho quanto ao fechamento da escola. "O União está cansado dessa ação que prejudica o colégio", afirma.

Pais acusam clube de descaso

Segundo a comissão de pais, o descaso do clube com a escola é anterior ao processo judicial. “Eles já pretendiam fechar a escola faz tempo. As coisas foram acontecendo, e a gente não sabe se o União abriu mão de ganhar o processo pra se livrar do problema. As circunstâncias foram providenciais, eles não lutaram pela escola", afirma Liselena. Segundo ela, muitos dos conselheiros que votam pelo fechamento da escola nem conhecem o trabalho da mesma. "Alguns nem sabem onde fica, estão votando para fechar uma coisa que nem conhecem", argumenta.

Para Liselena, o contexto que envolve a mudança para uma casa menor e a perda do processo judicial aponta para um fechamento já programado da escola. "Se a escola fosse para um lugar maior, ia ter mais crianças matriculadas. Nosso sentimento de tristeza e revolta é por isso. Por deixarem morrer este projeto único", lamenta. Outra reclamação dos pais é na demora da tomada de decisão do clube, pois correm o risco de ficar sem vagas para as crianças em outras escolas no próximo ano letivo.

Sem negociação

A escola infantil União Criança existe há cerca de 30 anos, sempre mantida pelo clube Grêmio Náutico União. Em 2008, por conta de obras e reformas no clube, foi transferida para uma casa anexa, no bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre. A mudança, entretanto, não diminuiu só o número de vagas da escola pela metade - também tirou a concentração da escritora Cíntia Moscovich, vizinha da sede provisória. Após inúmeras tentativas de negociação com o clube e com a escola, o problema foi parar na Justiça.

Segundo Cíntia, até o juiz se surpreendeu com a resistência do réu - a escola, no caso - em fazer um acordo antes e durante a ação judicial. "Me disseram para vender a casa, colocar vidro blindado. Não houve como ter reconciliação. Eu tentei negociar, o juiz tentou, mas a diretoria e o advogado deles resistiram muito", conta. O máximo que o clube fez, conforme ela, foi tentar comprar a casa. "Demorei 24 anos para reformar essa casa, refiz todo o pomar dela. Moro aqui, trabalho aqui, recebo meus amigos aqui, não vou me livrar da casa. Ela pertence à minha família desde a década de 1970. Não tem dinheiro que compre isso", afirma.

A escritora conta que, desde então, sofreu com assédio moral e humilhações - na rua e na internet. "Já cheguei a ser chamada de louca na rua, sem contar que jogaram meus livros pela cerca", conta. Cíntia ganhou a causa após um perito concluir que o barulho feito pelas crianças era cinco vezes maior que o permitido por lei. Ela relembra que, durante o processo, nenhum pai foi procurá-la.

"Os pais nunca souberam que a ação estava correndo, nem quando perderam no primeiro grau, nem no segundo. Só souberam quando saiu a decisão no Supremo e a diretoria avisou do fechamento", diz. Para ela, o clube não quer a escola e usa a decisão judicial como motivo para o fechamento da União Criança.