RS: advogado é condena a pagar R$ 15 mil por plágio no mestrado
Justiça entendeu que ele usou trechos da monografia de uma bacharel em direito sem citar a fonte
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) condenou um advogado a pagar indenização de R$ 15 mil a uma bacharel em direito por plágio em sua dissertação de mestrado. Ele também deverá publicar uma errata no trabalho, inserindo o nome da verdadeira autora de trechos do trabalho acadêmico.
A decisão foi tomada na semana passada pela 5ª Câmara Cível do TJ-RS. A mulher entrou com a ação na Justiça após ter sido informada por um ex-professor que iria compor a banca examinadora da dissertação, em 2007, de que havia suspeita de que o mestrando teria copiado trechos da monografia de conclusão do curso de direito dela, finalizado em 2003.
Ela ingressou com a ação judicial pedindo que o réu fosse proibido de divulgar o trabalho, que não utilizasse a monografia sem citá-la como autora de trechos e que fosse impossibilitado de utilizar o título de mestre. Ela ganhou a ação em primeira instância, mas o réu recorreu da decisão, alegando que já havia elaborado um estudo de cunho acadêmico sobre o tema da dissertação – paternidade socioafetiva – antes da monografia da autora da ação.
O TJ manteve parcialmente a decisão da primeira instância, condenando o réu a pagar a indenização e a publicar a errata em sua tese, já que ele deveria ter citado a bacharel como fonte do trabalho. No entanto não condenou o advogado a perda do título de mestre, já que não teria ocorrido má-fé.
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