Revalida: desempenho de faculdades de medicina será confidencial; veja regras

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), publicou na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União o edital sobre a aplicação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) como pré-teste para uma amostra de estudantes do sexto ano de medicina de instituições brasileiras. Segundo o edital, os dados sobre o desempenho dos alunos e das faculdades não serão divulgados e servirão "apenas internamente para fins de análise do exame".

Segundo o Inep, a amostra de participantes brasileiros envolve 3.745 concluintes de medicina de 32 cursos, representando todas as regiões do País. Desse total, 17 cursos são de instituições de ensino superiores privadas e 15 públicas. No entanto, o nome das instituições ainda não foi divulgado.

Notícias relacionadas

Governo vai aplicar Revalida para estudantes de medicina do Brasil

CFM: Revalida é coerente e não precisa passar por 'teste' com médicos

Governo lança edital para exame Revalida; inscrições estão abertas

As provas serão aplicadas em 25 de agosto, mesmo dia em que médicos formados em instituições de ensino do exterior farão o exame para obter o registro profissional para poder exercer a medicina no Brasil. A prova objetiva, com 110 questões, será feita das 8h às 13h e a prova discursiva, com cinco perguntas, será aplicada das 15h às 18h. A terceira etapa do Revalida, que compreende um teste de habilidades clínicas, não será feita pelos estudantes brasileiros.

Segundo o edital, a aplicação do teste tem como "finalidade exclusiva subsidiar análises sobre a avaliação aplicada na primeira etapa do Revalida, e com ele não se confunde, tendo em vista sua adequação às Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Medicina". Os estudantes participantes da pré-teste integram as instituições de ensino superior de uma amostra elaborada pelo Inep e pela Secretaria de Educação Superior do MEC, além das universidades que, em 2013, utilizarão o Estudo como instrumento de avaliação em seus processos de revalidação de diplomas médicos. 

As inscrições serão gratuitas e realizadas exclusivamente pela internet, entre os dias 15 a 25 de julho. Primeiro será feita uma pré-inscrição dos alunos habilitados a participar do estudo, realizada pelos coordenadores dos cursos de graduação em medicina das instituições de ensino participantes e, depois, a confirmação da participação será feita pelo próprio estudante. Somente o coordenador de curso de graduação em medicina das instituição poderá pré-inscrever os estudantes de seu curso habilitados a participar do estudo.

O estudante participante do estudo poderá solicitar, independente da pontuação obtida, certificado de participação no Revalida. Apesar de o desempenho das instituições não ser divulgado, o aluno poderá solicitar sua avaliação individual, a partir de 29 de setembro de 2013.

O Revalida

Desde a década de 1970, quem se formava em países latinos e caribenhos tinha o diploma automaticamente reconhecido pelo Brasil, que era signatário de um acordo de cooperação acadêmica que valeu até 1999. Contudo, a partir de então a validação passou a ser realizada por universidades públicas, com regras próprias.

Infográfico: Revalidação do diploma médico
	Conheça a história de médicos brasileiros que se graduaram fora do País e por que é necessário revalidar o diploma para poder trabalhar no Brasil

Para padronizar a revalidação, o governo institui em 2010 o Revalida, que passou a ser uma alternativa mais uniforme para o processo. Entretanto, o teste é considerado excessivamente rigoroso. Na edição de 2012, dos 884 candidatos inscritos, apenas 77 foram aprovados. Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o percentual de aprovação - de 8,71% - é inferior ao verificado na primeira edição do exame, em 2011, quando 9,6% dos candidatos conseguiram a revalidação. 

Segundo o Inep, dos 77 aprovados no ano passado, 20 fizeram a graduação em Cuba, 15 na Bolívia, 14 na Argentina, cinco no Peru e na Espanha, quatro na Venezuela, três na Colômbia e Portugal, dois na Itália e no Paraguai e um na Alemanha, França, Uruguai e Polônia. Proporcionalmente, o país que mais aprovou candidatos foi Portugal (de oito inscritos, teve 3 aprovados - 37%), seguido de Venezuela (15 inscritos e 4 aprovados - 26%), Argentina (69 inscritos e 14 aprovados - 20%) , Espanha (26 inscritos e cinco aprovados - 19%), Peru (33 inscritos e cinco aprovados - 15%) e Cuba (182 inscritos e 20 aprovados - 11%).