Relator do PNE mantém proposta de investir 7,5% do PIB em educação
O relator da comissão especial criada para analisar o novo Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), manteve sua proposta de que o investimento público em educação atinja 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020.
Pelo texto, o percentual pode chegar a 8%, considerando o investimento total no setor, o que inclui recursos do Financiamento Estudantil e do Prouni, por exemplo. Esse é um dos pontos mais polêmicos do PNE, já que muitos deputados e movimentos ligados à educação defendem a destinação de 10% do PIB para a área. O texto original enviado pelo Executivo previa 7%. Segundo Vanhoni, hoje o País aplica 5,1% do PIB em educação. Esse percentual inclui recursos da União, dos estados e municípios.
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Vanhoni concluiu na quinta-feira a apresentação do seu novo parecer, iniciada na quarta-feira. O deputado busca um acordo para aprovar o texto na comissão. As mudanças são frutos de 155 destaques, que são alterações específicas pedidas por deputados no relatório, e que podem ser votadas uma a uma.
A proposta do PNE também destina 50% dos recursos da União resultantes do Fundo Social do Pré-Sal - royalties e participações especiais referentes ao petróleo - para a manutenção e o desenvolvimento do ensino público.
Entre as metas do PNE, está a triplicação das matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta. A meta é atingir 2 milhões de matrículas nos próximos dez anos - metade disso na rede pública.
Segundo o presidente da comissão que analisa o plano, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), a votação do novo parecer (uma complementação de voto) deverá ocorrer no dia 12 de junho na comissão.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
