Quero que as universidades enegreçam, diz estudante no STF

25 abr 2012
20h20
atualizado às 20h29

Um grupo de jovens negros acompanhou o julgamento da ação de inconstitucionalidade do sistema de cotas raciais de universidades em frente à entrada do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira. Emocionada, a estudante Márcia Morais contou que está confiante em relação ao resultado do julgamento. "Quero que as universidades enegreçam", disse.

Na sessão de hoje, o relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, votou pela constitucionalidade da reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais. De autoria do DEM, a ação de inconstitucionalidade questiona o sistema de cotas raciais da Universidade de Brasília (UnB). Após o voto de Lewandowski, a sessão foi suspensa e deve ser retomada na tarde de quinta-feira.

Márcia Morais foi cotista da Universidade do Rio Grande do Sul e contou que foi coagida por um professor e questionada sobre sua capacidade intelectual de estar entre os universitários. Ela afirmou que ficou decepcionada com a atitude do docente e da universidade diante da situação. "À época, eu estava para fazer um intercâmbio na Universidade Sciences Po, na França, e eu decidi que nunca mais colocaria meus pés em uma universidade brasileira como aluna".

"Uma das minhas amigas me ligou e disse que tinha muita vergonha de ser gaúcha e do que estava acontecendo na universidade. Na época (em 2006) , picharam na universidade 'voltem pra senzala' e ela dizia que não se sentia representada pela faculdade", relatou Márcia.

A estudante, que mora em Rennes, na França, e defende duas teses de mestrado, organizou a Primeira Semana da Consciência Negra da Universidade Sciences Po. "Lá, eu sempre falei muito sobre políticas de afirmação e eles me questionavam porque eu não tinha voltado para o Brasil. Então, comecei a mandar e-mails para professores aqui no Brasil. Acabei coordenando a semana, com todo o suporte da Sciences Po".

"Quantos negros você vai encontrar como eu, que, antes de entrar na faculdade, já falava duas línguas, que teve acesso a uma escola marista? Quero as universidades cheias de negros, para que um dia qualquer um possa estudar e não passe o que eu passei".

Um dos coordenadores do movimento negro no Brasil, frei Davi, também acompanhou a votação ansioso. "Sinto que esse é um processo já pacificado. Os ministros estão suficientemente informados sobre o assunto, devemos ganhar por 9 votos a 2", previu. "O Brasil só vai ser um País fantástico quando os negros tiverem direitos iguais, quando eles estiverem inseridos dignamente na sociedade, como senadores, deputados, ministros, advogados".

O STF disponibilizou dois telões para que os manifestantes pudessem assistir à votação. Sentado na rampa de acesso ao STF, o grupo repudiou a fala dos advogados contrários ao sistema de cotas e aplaudiu entusiasmado os discursos dos favoráveis.

Entenda o julgamento
O STF analisa três ações que contestam a constitucionalidade da reserva de vagas em universidades públicas por meio das cotas e o perfil do estudante apto a receber bolsas do Prouni. A ação contra a UnB foi ajuizada em 2009 pelo DEM, que questiona a reserva de 20% das vagas na instituição a estudantes negros. Segundo o DEM, essa política fere o princípio constitucional da igualdade nas condições de acesso ao ensino superior. O programa foi instituído em 2004 e desde então atendeu mais de 5 mil alunos.

A outra ação que aguarda julgamento foi ajuizada pelo estudante Giovane Pasqualito Fialho, reprovado no vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para o curso de administração, embora tivesse alcançado pontuação superior à de outros candidatos. Os concorrentes que tiveram nota menor foram admitidos pelo sistema de reserva de vagas para alunos egressos das escolas públicas e negros.

Em relação ao Prouni, implementado a partir de 2005 com a concessão de bolsas de estudo em universidades privadas, a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem) alega que a medida provisória que originou o programa não atende ao princípio constitucional da isonomia entre os cidadãos brasileiros.

Relator do caso, o ministro Ricardo Lewandowski votou pela constitucionalidade das cotas raciais
Relator do caso, o ministro Ricardo Lewandowski votou pela constitucionalidade das cotas raciais
Foto: Carlos Humberto/SCO/STF / Divulgação
Agência Brasil Agência Brasil

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