Educação

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15 de março de 2012 • 09h55 • atualizado às 10h02

Professores de escolas públicas entram no 2º dia de paralisação

Professores de escolas públicas entram no 2º dia de paralisação nacional

Professores de Curitiba (PR) sairam às ruas na quarta-feira para protestar por mais investimento na educação
Foto: Fernando Gonçalves / Futura Press
 

A paralisação nacional de professores de escolas públicas entra nesta quinta-feira, 15 de março, no segundo dia. Quase quatro anos após o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a lei que instituiu o piso nacional do magistério, professores de todo o País organizam mobilizações para cobrar o cumprimento da lei.

De acordo com o CNTE, ontem escolas das redes estaduais e municipais de 23 estados e o Df paralisaram suas atividades. Os três estados que não foram afetados pelo movimento na quarta-feira são Espírito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina. A greve nacional da educação segue até sexta.

Em Santa Catarina, as aulas da rede estadual serão suspensas nesta quinta-feira para a realização de uma assembleia, que pode definir uma nova greve. O sindicato aguarda uma nova proposta do governo. A classe pede um reajuste de 22,22%, retroativo a janeiro. Outra reinvindicação existente desde 2011 é a chamada alteração da tabela salarial, que foi achatada (o que significou o corte de alguns benefícios) para que o governo catarinense cumprisse o piso salarial nacional.

Em nota, a Secretaria de Educação de SC questionou a paralisação e ameaçou punir os professores com falta.

No dia 27 de fevereiro deste ano, o Ministério da Educação (MEC) anunciou o novo piso nacional do magistério, segundo reajuste de 22% calculado com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Segundo levantamento da CNTE, apenas os Estados de São Paulo, Pernambuco, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Goiás e o Distrito Federal pagam aos seus professores o piso nacional de R$ 1.451,00 definido pela lei. "A confirmação feita pelo MEC do reajuste do piso em 22% deu muito gás ao nosso movimento. Os professores estão cada vez mais conscientes sobre o dinheiro público e sabem que há condições para cumprir com a lei. O piso do magistério provocou isso: uma ampla mobilização pela valorização da educação", afirma a representante da confederação.

Presidente do sindicato dos professores no Rio Grande do Sul (Cpers-Sindicato), a professora Rejane Oliveira concorda que os educadores estão mobilizados em torno da lei do piso. No Estado que paga o menor valor aos educadores do País - R$ cerca de R$ 800 - a categoria deve se reunir em frente ao Palácio Piratini, sede do Executivo, para cobrar do governador Tarso Genro (PT) uma proposta de reajuste que cumpra com o valor estipulado pelo MEC. "O governador, como Ministro da Justiça em 2008, assinou a lei do piso e, quando era candidato ao governo, disse que iria cumprir a lei sem mexer no plano de carreira. Estamos esperando que honre a promessa", diz Rejane.

O governo estadual apresentou uma proposta de pagar R$ 1.260,00 até 2014, o que foi recusado pela categoria. Além do impasse no Rio Grande do Sul, em outros quatro Estados os professores já aderiram à greve como forma de pressionar os governantes. Em Goiás, Rondônia e Piauí a paralisação teve início em fevereiro. Já no Distrito Federal a mobilização foi iniciada na última segunda-feira, para cobrar a equivalência do salário dos professores com outros servidores distritais.

Investimento de 10% do PIB na educação
Além da luta nacional pelo salário de R$ 1.451,00, os professores cobram ainda que 10% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas do País, seja investido em educação. A meta do governo federal no Plano Nacional da Educação (PNE) é estipular esse valor em 7% do PIB. "Não podemos aceitar que em um País que já se tornou a sexta economia mundial a educação ainda não seja tratada com prioridade. Esse é o momento dos governos repensarem o papel do educador, se não daqui poucos anos não vai mais haver professor em sala de aula, porque o interesse pela carreira está cada vez menor", afirma a secretária-geral da CNTE.

A categoria ainda luta para que os Estados cumpram com outra norma definida pela lei do piso: que um terço da carga horária dos docentes seja destinada para atividades extraclasse, como cursos de capacitação, correção de provas e preparação de conteúdos. Sobre esse dispositivo, levantamento dos sindicatos aponta que apenas o Acre, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Rondônia, Sergipe seguem a regra.

Informações sobre a agenda da mobilização dos educadores em cada Estado pode ser conferida no site da CNTE.

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