Piso nacional dos professores: Estados defendem reajuste menor em 2014
Governadores entregaram ao governo federal documento que propõe nova fórmula de cálculo do piso
Governadores de pelos 27 Estados se uniram para sugerir uma nova fórmula do cálculo de correção dos salários dos professores da educação básica a partir do ano que vem. Estudos preliminares do governo federal apontam um aumento de 19% em 2014, mais do que o dobro dos 7,97% concedidos à categoria no início deste ano. O documento, com uma nova sugestão de cálculo, foi entregue ao Executivo na semana retrasada. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, se aplicado já no ano que vem, o índice seria reduzido a 7,7%. Hoje, nenhum docente pode receber menos do que R$ 1.567.
Hoje o cálculo segue a variação do gasto por aluno no Fundeb, que depende do volume de impostos a ele destinados e do número de alunos da rede pública do ensino fundamental. Para os governadores, a solução é reajustar o piso com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado pelo IBGE) do ano anterior acrescido de 50% da variação real (descontada a inflação) do fundo.
Há ainda uma proposta defendida pela CNTE, entidade que representa os trabalhadores da educação básica, que ficaria em torno de 10%. Uma mesa de negociação, organizada pelo Ministério da Educação, está tratando do tema com o objetivo de chegar a um consenso sobre uma nova fórmula de reajuste, a ser aprovada pelo Congresso.
A proposta dos trabalhadores estabelece o INPC mais 50% da variação nominal (sem descontar a inflação) do Fundeb. O argumento é de que o piso dos professores - pouco mais do que o dobro do salário mínimo - ainda é muito baixo, o que contribui para o "apagão" dos profissionais na sala de aula.
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