STF discute polêmica de racismo em obra de Monteiro Lobato
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar nesta terça-feira uma audiência de conciliação para discutir a adoção de livros de Monteiro Lobato pela rede pública de ensino. O caso chegou ao STF por meio de um mandado de segurança apresentado pelo Instituto de Advocacia Racial (Iara) e pelo técnico em gestão educacional Antônio Gomes da Costa Neto. Ambos afirmam que a obra de Monteiro Lobato possui "elementos racistas".
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Em 2010, o Conselho Nacional de Educação (CNE) determinou que a obra "Caçadas de Pedrinho" não fosse mais distribuída às escolas públicas por considerar que ela apresentava conteúdo racista. O conselho apresentava trechos da obra para justificar o veto: "Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou, que nem uma macaca de carvão". Em seguida, o Ministério da Educação (MEC) recomendou que o CNE reconsiderasse a determinação.
O conselho decidiu então anular o veto e indicar que as próximas edições do livro viessem acompanhadas de uma nota técnica que instruísse o professor a contextualizar a obra ao momento histórico em que ela foi escrita. Com o mandado de segurança, o Iara pretende anular a última decisão do CNE. Eles pedem ainda a "imediata formação e capacitação de educadores" para que a obra seja utilizada "de forma adequada na educação básica".
No mandado de segurança, eles afirmam que o livro "Caçadas de Pedrinho" é utilizado como "paradigma" e que essas regras devem nortear a aquisição, pela rede pública de ensino, de qualquer livro literário ou didático que contenham "qualquer forma de expressão de racismo cultural, institucional e individual".
Agência Brasil
