Duas entidades, uma categoria: veja diferenças entre Andes e Proifes
Desde o início da greve dos professores das universidades federais, iniciada no dia 17 de maio, dois nomes vêm sendo repetidos à exaustão: Andes e Proifes. Ambas são entidades que representam a mesma categoria, mas que têm diferenças significativas em suas formações, atuações e convicções ideológicas. A seguir, saiba mais sobre o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior e a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior, respectivamente, as duas entidades citadas acima.
Caminhos diferentes
No início de agosto, a Proifes Federação assinou um acordo com o governo encerrando as negociações sobre a greve docente deflagrada em maio. Dias depois, o Andes-SN divulgou um comunicado informando que a paralisação seria mantida e que "os docentes têm clareza do significado da luta e cobram reabertura de negociações, visando ao atendimento da pauta de reivindicações, a qual objetiva o avanço da educação pública".
"A Proifes assinou o acordo, mas cada sindicato toma sua própria decisão, inclusive os que não são da nossa base", explica o presidente da federação, Eduardo Rolim, acrescentando que "a greve é um direito do trabalhador, mas ninguém é obrigado" a aderir. "O acordo que firmamos é que garante que teremos reajuste no ano que vem", defende.
Apesar da assinatura, a greve foi mantida. "Esse simulacro de acordo é um ato político entre partes parceiras. Se há alguns componentes de melhora nesse falso acordo é resultante do movimento da greve. Mas o governo optou assinar com quem não fala pela greve", critica Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do Andes.
Agora, o governo deve encaminhar o projeto de reajuste para o Congresso Nacional até o dia 31 de agosto para que a proposta seja transformada em lei. Nesse caso, os itens apresentados valerão para toda a categoria, ou seja, no caso de o acordo firmado entre Proifes e governo ser transformado em lei, valerá para todos os docentes das instituições federais de ensino, incluindo os filiados ao Andes, segundo explica a Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento.
O começo
O Andes-SN surgiu pouco antes da reabertura democrática do Brasil, quando, por volta de 1978, docentes passaram a se organizar em associações, uma vez que o sindicalismo estava proibido. Em 1981, essas agregações se uniram em uma, formando a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior que, sete anos depois, tornou-se sindicato com a promulgação da Constituição Federal. Atualmente, o Andes se divide em seções e representa aproximadamente 65 mil sindicalizados e, de acordo com Schuch, não cobra imposto sindical compulsório.
Mas quando um grupo de professores de uma universidade está insatisfeito com a representação, uma nova seção pode ser criada, ligada a uma entidade diferente, passando, uma mesma instituição de ensino, a ter docentes representados por mais de um sindicato. Foi assim que nasceu a Proifes, que representa atualmente cerca de 20 mil professores.
Ela surgiu a partir de um fórum de docentes criado em 2004, e em 2011 ela se transformou em federação. Segundo Rolim, a mudança foi oficializada em janeiro deste ano. "A Proifes surgiu de uma divisão no movimento docente, em que parte dos professores passou a achar que o Andes não os representava mais. É uma realidade irreversível", declara. Para ele, a gota d'água na relação foi quando, em 2004, o Andes "se negou a negociar um reajuste com o governo".
A federação congrega sindicatos de vários graus, de base municipal, estadual e, em alguns casos, intermunicipal. Rolim explica que, caso não haja uma base sindical do Proifes em determinada região, um grupo de docentes pode criar um sindicato local (Proifes Sindicato) e o filiar à entidade (Proifes Federação).
"Às vezes ocorre uma disputa política e financeira pela seção sindical ou associação de docentes, mas a seção, legalmente, segue ligada ao Andes. Em outras, a organização é atropelada por outro grupo e o espaço do Andes é usurpado. Em uma terceira possibilidade, o desmembramento de uma seção se consuma e os professores criam uma nova seção sindical", diz o 1º vice-presidente do Andes.
Rolim faz questão de reforçar a autonomia das associações. Segundo o presidente do Proifes, elas são independentes e anteriores ao Andes. "As associações nasceram autônomas, se reuniram em uma entidade nacional e um dia retomaram a autonomia e se juntaram em outras federações", defende.
Propostas
A proposta do governo aceita pelo Proifes prevê reajustes entre 25% e 40% nos próximos três anos, e redução do número de níveis de carreira de 17 para 13. Além do Andes, o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) também rejeitaram a proposta governamental.
Na semana passada, o Andes protocolou uma contraproposta em que os docentes abrem mão de aumento e dão preferência à reestruturação da carreira. O documento pede que, a cada degrau de progressão, os professores tenham ajuste de 4% - anteriormente, o percentual desejado era 5%. O Proifes criticou a contraproposta por acreditar que ela não valoriza a titulação do profissional e pode prejudicar a progressão na carreira.
Quanto à divisão entre os sindicatos, evidenciada no período de paralisação, Schuch ressalta que, em uma situação de greve, a paralisação não fica sob responsabilidade de uma determinada associação ou seção sindical, mas da categoria. "A greve não é instância universitária, é uma instância própria, uma vertente organizativa temporária", explica. Segundo o presidente do Andes, o movimento funciona da seguinte forma: uma assembleia dos docentes da universidade, sindicalizados ou não, cria um comando local de greve e indica membros para o comando nacional. "As diferenças de opiniões são bem recebidas nesse processo", acrescenta.
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