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Fechamento de site com livro pirata intensifica debate sobre direito autoral

26 jun 2012 - 12h39
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Passar no vestibular de uma universidade pública ou ganhar bolsa integral em uma particular não garantem uma vida acadêmica a custo zero. O preço dos livros, apesar de saírem com desconto de 40% das editoras para as lojas, ainda é responsável por grande parte das reclamações dos estudantes, que acabam por apelar a outros meios em busca das leituras que lhes são exigidas durante a faculdade.

Uma das hipóteses da polícia é que o veículo que transportava os livros tenha sido roubado
Uma das hipóteses da polícia é que o veículo que transportava os livros tenha sido roubado
Foto: Polícia Militar de Rincão / Divulgação

Uma dessas alternativas acaba sendo a pirataria. Recentemente, um site que distribuía ilegalmente versões digitais de obras técnicas da área das humanas foi retirado do ar por conta de um processo aberto pela Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR). Ainda não foi tomada nenhuma decisão da Justiça para o caso, mas, se for dado ganho para a ABDR, poderá se abrir um precedente importante na luta do setor contra a pirataria no Brasil. O caso trouxe a discussão sobre direito autoral mais uma vez para a sala de aula.

"Muitas vezes, em períodos de prova, você acaba não tendo acesso e buscando outros recursos", diz Bruno Nogueira, estudante do quarto semestre de educação física da Unicamp e membro do Diretório Central de Estudantes da instituição. Segundo Francisco Bilac Pinto, editor da Forense, responsável por uma série de títulos acadêmicos, "não há modo de baratear os livros se a demanda não crescer". Para ele, o e-book é uma alternativa, mas os números de venda ainda são muito inferiores aos do mercado informal. Os professores se dividem entre os que podem ajudar, liberando seus próprios livros ou dando descontos aos alunos, e os que pedem punição severa a quem infringe a lei do direito autoral. O debate é longo, mas todas as partes parecem concordar em um ponto: enquanto não houver intervenção governamental de modo a punir severamente a pirataria ou subsidiar os títulos usados em universidades, alunos e editoras seguirão batendo de frente.

Quando um aluno não encontra o que procura na biblioteca da sua universidade, a primeira alternativa legal é solicitar que a entidade efetue a compra. USP e Unicamp, duas das grandes universidades do país, têm em seus acervos números na casa dos milhões de volumes. Em ambas as instituições, o próprio aluno pode sugerir uma compra, que é levada a uma comissão de professores e, se aprovada, efetuada no próximo pregão (por sistema de licitação). Na USP, por exemplo, são de duas a três levas de compras anuais. Existe ainda um acordo entre bibliotecas de diferentes universidades que possibilita o empréstimo de livros entre elas. Contudo, esses processos costumam ser demorados ou desconhecidos pela maioria dos alunos - os registros de pedidos de compras na USP, por exemplo, são baixos.

Os professores, grande parte também autores de publicações acadêmicas, têm buscado alternativas para facilitar o acesso aos alunos. A docente e pesquisadora da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) Raquel Recuero afirma entender a complexidade da questão e, por isso, tenta usar o máximo de artigos gratuitos e livros que estão disponíveis na biblioteca. Além disso, como autora, ela teve um título subsidiado por uma empresa - e que, portanto, está disponível para baixar gratuitamente. "É importante que o conhecimento circule, mas tem que ver quem paga a conta no final", questiona.

Para o estudante Bruno, a conta deve ser paga pelo governo e não pelos alunos, como é feito atualmente. Ele sugere que a fotocópia, hoje liberada apenas para trechos de obras, seja mais facilitada, já que, para ele, a proibição incentiva a procura por download ilegal. O editor da Forense também acredita que uma política pública de compras mais efetiva auxiliaria no processo.

A questão mais polêmica é a do valor. Mesmo com o desconto de 40% sobre os títulos acadêmicos, o estudante de Educação Física acha que os livros são muito caros. "Tem livros de valores absurdos, de anatomia, de cálculo", comenta. Para o editor da Forense, os autores, que hoje ficam com 17% do preço praticado nas livrarias (índice válido para livros técnicos), podem se desestimular a produzir novos títulos se seus ganhos caírem enquanto cresce o mercado ilegal. Além disso, ele alega que o valor da editoração deve ser considerado e, por isso, só mesmo um aumento de demanda baixaria os preços dos livros acadêmicos.

Cartola - Agência de Conteúdo - Especial para o Terra Cartola - Agência de Conteúdo - Especial para o Terra
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