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Índio é retirado do STF após chamar ministros de 'urubus'

26 abr 2012 - 15h36
(atualizado às 18h48)
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Gustavo Gantois
Direto de Brasília

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspensa por cerca de 5 minutos nesta quinta-feira depois de um protesto de dois índios, que pediam a inclusão da etnia no sistema de cotas em julgamento. Ainda dentro do Plenário, o índio identificado como Araju Sepeti chamou os ministros do STF de "racistas" e "urubus".

STF interrompe julgamento de cotas após manifestação:

Durante o voto do ministro Luiz Fux, o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, tentou pedir calma aos manifestantes, mas Sepeti, na companhia de Carlos Pankararu, acabou sendo imobilizado e retirado à força por um grupo de seguranças do Tribunal. "Igualdade é negro, é cigano, é índio, são todos. Defendemos a cota para indígenas", disse Pankakaru.

Os ministros da Corte julgavam desde às 14h30 a ação do Democratas contra o sistema de cotas raciais da Universidade de Brasília (UnB). O sistema da UnB prevê a destinação de 20% das vagas do vestibular a candidatos autodeclarados negros ou pardos. A comissão que implementou as cotas para negros também foi responsável pelo convênio entre a UnB e a Fundação Nacional do Índio (Funai), firmado em 12 de março de 2004, para facilitar o acesso de índios ao ensino superior.

A sessão do STF havia sido interrompida ontem, após o ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação do Democratas, ter rejeitado o pedido do partido político e reconhecido a constitucionalidade do ingresso. O julgamento é o primeiro da gestão do novo presidente do STF, Carlos Ayres Britto. O único ministro que não votará nesta quinta-feira é Dias Toffoli, por ter atuado como advogado-geral da União à época da instituição do sistema de cotas do Prouni.

STF julga ações sobre cotas e Prouni

Além das cotas raciais na UnB, o STF vai analisar duas ações que contestam a constitucionalidade da reserva de vagas por meio de cotas sociais e o perfil do estudante apto a receber bolsas do Prouni. A outra ação sobre cotas que aguarda julgamento foi ajuizada pelo estudante Giovane Pasqualito Fialho, reprovado no vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para o curso de administração, embora tivesse alcançado pontuação superior à de outros candidatos. Os concorrentes que tiveram nota menor foram admitidos pelo sistema de reserva de vagas para alunos egressos das escolas públicas e negros.

Em relação ao Prouni, implementado a partir de 2005 com a concessão de bolsas de estudo em universidades privadas, a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem) alega que a medida provisória que originou o programa não atende ao princípio constitucional da isonomia entre os cidadãos brasileiros.

Com informações da Agência Brasil

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Fonte: Terra
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