Projeto contra combate à homofobia em escolas sai de pauta no Rio
O projeto de lei que proibia a divulgação de qualquer tipo de material didático com informações sobre diversidade sexual no ensino fundamental e na educação básica foi retirado de pauta nesta terça-feira, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O vereador Paulo Messina (PV-RJ) apresentou a emenda à proposta, aprovada na primeira instância por 21 votos a 9 no dia 22 de março.
O texto, de autoria do vereador Carlos Bolsonaro (PP-RJ), propõe a proibição da distribuição, exposição e divulgação de material didático que contenham "orientações sobre a prática da homoafetividade, de combate à homofobia, de direitos de homossexuais, da desconstrução da heteronormatividade ou qualquer assunto correlato" nos estabelecimentos de ensino fundamental e de educação infantil da rede pública municipal do Rio de Janeiro.
Autor da proposta, o vereador Bolsonaro alegou não ser contrário à discussão sobre diversidade sexual nas escolas, mas, sim, contra o que chamou de "propaganda à homossexualidade" para uma faixa etária que, segundo ele, não tem condições de compreender o assunto. "São crianças de 6, 7, 8 e 9 anos de idade que deveriam ter um ensino de qualidade sobre biologia, português, matemática. É uma covardia expor as crianças a filmes pornográficos e orientações que incentivam o homossexualismo. Por que não investir esse dinheiro público no ensino médio, onde as pessoas já têm a personalidade formada?".
Com a retirada, o projeto segue novamente para apreciação das Comissões Permanentes em audiência pública, ainda sem data definida para votação.
Com informações da Agência Brasil
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