Organizações educacionais querem limitar ensino religioso nas escolas

19 mar 2012 - 09h22

(atualizado às 09h50)

Organizações educacionais e ligadas a direitos humanos querem limitar o ensino religioso nas escolas públicas do País. O grupo quer proibir políticas como a do governo de São Paulo, que prevê o ensino religioso do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental. O Ministério Público Federal viu como inconstitucional o decreto presidencial que confirma o acordo entre Brasil e Igreja Católica e a discussão foi parar no Supremo Tribunal Federal. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Para o MP, o texto que cita a presença do ensino "católico e de outras confissões" abre espaço para que haja catequese nas escolas, ao usar o temo "confissões". O órgão defende que o ensino deve se restringir a exposição de práticas e da história das religiões. Os grupos envolvidos, Ação Educativa, Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação, Conectas Direitos Humanos, Ecos e Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher, dizem que os Estados infringem a Constituição. No caso de São Paulo, um dos princípios feridos, é o de que o ensino religioso deve ser optativo. Se o conteúdo é espalhado, o aluno não tem a opção de não assisti-lo.