USP expulsa seis estudantes por ocupação em 2010
A Universidade de São Paulo (USP) expulsou seis estudantes da instituição por envolvimento na invasão de uma sala da Coordenadoria de Assistência Social (Coseas) em março de 2010. A decisão foi despachada na sexta-feira pelo reitor João Grandino Rodas, e publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo neste sábado.
De acordo com a reitoria, após a invasão, a Coseas moveu um processo administrativo disciplinar contra 13 alunos supostamente envolvidos. Segundo o despacho publicado hoje, foram expulsos os estudantes Aline Dias Camoles e Bruno Belém, da Escola de Comunicações e Artes (ECA), e Amanda Freire de Sousa, Jéssica de Abreu Trinca, Marcus Padraic Dunne e Yves de Carvalho Souzedo, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH).
Os alunos foram expulsos com base no artigo 249 do decreto nº 52.906 de 1972, que pune com eliminação definitiva os "casos em que for demonstrado, por meio de inquérito, ter o aluno praticado falta considerada grave".
Também foram penalizados com a expulsão Paulo Henrique Oliveira Galego e Pedro Luiz Damião, mas a nenhum deles foi aplicada a punição - Galego não estuda mais na USP, e Damião se formou, segundo o documento oficial. Os outros cinco estudantes - Marcio Barbosa da Silva (da Escola Politécnica), Cássio Eduardo Nunes Domingos Aguiar e Valéria Alves de Souza (ambos da FFLCH), Thiago dos Santos Molina (Faculdade de Educação) e Vanderson Cristiano de Sousa (da FFLCH e do Instituto de Biociências) - foram inocentados das acusações, "tendo em vista a ausência de provas cabais que possam levar à conclusão de terem praticado os atos lesivos que lhes foram imputados", conforme consta no despacho. Contra eles, o processo foi arquivado.
A Coseas é a instituição responsável pela concessão aos alunos de bolsas para alimentação, transporte e moradia, entre outros. Os alunos beneficiados com o auxílio moradia obtêm uma vaga no Conjunto Residencial da USP (Crusp). O grupo de alunos que invadiu a sala da instituição no ano passado reivindicava, entre outras coisas, melhores condições de moradia aos estudantes e mais vagas no conjunto residencial.
Ocupação da Coseas
O movimento que invadiu e ocupou a sala da Coseas no bloco G do Crusp se intitulou 'Moradia Retomada'. Segundo eles, aquela sala originalmente era usada para abrigar estudantes. A reitoria nega. Após o episódio, alguns alunos passaram a morar na sala e os cerca de 15 funcionários da Coseas tiveram de transferir o local de trabalho.
Segundo a reitoria, na invasão foram extraviados milhares de documentos sigilosos - entre os quais 4 mil prontuários que listavam quem recebia determinado tipo de auxílio -, 17 computadores, duas impressoras, 13 aparelhos telefônicos, dois televisores, nove aparelhos eletrodomésticos, além de 20 talões de tíquetes-refeição destinado a bolsistas e 12 t de alimentos.
A Associação de Geógrafos Brasileiros - Seção São Paulo publicou em seu site uma nota de repúdio às expulsões (quatro deles eram estudantes da FFLCH, que ministra o curso de Geografia). No documento, a instituição diz que a ocupação da sala do Coseas foi um movimento "legítimo" e critica a formação do Conselho Universitário.
"Acreditamos que essas expulsões estão contidas em uma estrutura de poder dentro da Universidade que se constitui de maneira autoritária, em um Conselho Universitário no qual os seus membros não são eleitos de forma direta pelo conjunto da comunidade universitária, em que os representantes discentes e dos funcionários são sempre minoria e voto vencido", diz o texto.
A reitoria informou que o processo administrativo disciplinar contra os alunos passou por uma comissão de sindicância e uma comissão processante, e que "observou os Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório, consectários do devido processo legal, bem como os Princípios da Legalidade, Moralidade e Impessoalidade", conforme o despacho. A decisão publicada hoje afirmou ainda que a expulsão dos seis estudantes teve "o respaldo de, praticamente, a totalidade dos dirigentes das Unidades de Ensino e Pesquisa e Órgãos Centrais".
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