Após criticar o MEC, OAB destaca 'obrigação de recomendar cursos'
- Roger Pereira
- Direto de Curitiba
Após anunciar as 90 instituições avaliadas como as que possuem os cursos de Direito de melhor qualidade do País, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu a importância de trabalhar pela qualidade da educação superior. "Nosso objetivo não é medir os cursos jurídicos, mas está em nosso estatuto o dever de lutar pela qualidade do ensino e temos a obrigação de, a partir de nossos mecanismos, apontar para o cidadão brasileiro, quais os cursos, a nosso ver, estão oferecendo um ensino de qualidade", disse durante evento em Curitiba (PR), nesta quarta-feira.
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O anúncio das instituições recomendadas pela Selo OAB foi feito um dia após Cavalcante criticar os critérios do Ministério da Educação (MEC) para a abertura de novos cursos que, segundo ele, visam apenas aumentar o número de estudantes de nível superior no Brasil, "para melhorar o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), mas sem se preocupar com a qualidade."
Nesta edição do selo, apenas 7,4% dos 1.210 cursos de Direito existentes no Brasil foram recomendados pela OAB. A avaliação da entidade leva em conta o desempenho dos egressos no Exame da Ordem e as notas das faculdades no Exame Nacional de Desempenho Estudantil (Enade).
Para receber o selo, além de ter uma nota superior a 5, num universo que pode ir até 7,5, os cursos têm que ter participado dos três últimos exames de ordem com mais de 20 candidatos em cada e não ter nenhum parecer contrário da Comissão Nacional de Educação Judiciária da OAB e do MEC. Apenas os cursos que cumpriram esses últimos critérios foram avaliados, o que reduziu dos 1.210 para 791 as instituições de ensino que receberam nota. Segundo os cálculos da OAB, o aproveitamento dos cursos avaliados variou de 1,37% a 68,54%.
O índice de aprovação é o menor das quatro edições do selo, que teve como melhor índice os 15% da primeira edição, em 2001. Na última edição, em 2007, com 200 cursos a menos que neste ano, foram 87 instituições recomentados. Neste ano, dois Estados, Acre e Mato Grosso, não tiveram um único curso aprovado pela OAB.
"De 2001 para cá, em 10 anos, o número de cursos de direito quase quadriplicou, mas o número de cursos recomendados ainda nem dobrou (foram 57 em 2001). Isso mostra que estão surgindo vários novos cursos sem critérios de qualidade", disse o presidente da Comissão de Educação da OAB, Rodolfo Hans Geller. "Já recomendamos ao MEC que não é necessária a abertura de novos cursos, mas, ao contrário, eles seguem autorizando. Está parecendo o que acontecia nas comunicações antes, que davam uma concessão de TV para o político que não se elegia. Agora estão dando autorização para curso jurídico", criticou.
Veja a lista de instituições por Estado:
| Alagoas | UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS |
| Amazonas | UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS |
| Amapá | UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP) - Macapá |
| Bahia | UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR (UCSAL) UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR (UCSAL) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB) - Juazeiro UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA (UEFS) - Feira de Santana UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ (UESC) - Ilhéus UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA (UESB) - Zona Rural UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA) - Graça - Salvador |
| Ceará | UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAÚ (UVA) - Sobral UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - Benfica UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI (URCA) - Crato |
| Distrito Federal | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA (UNICEUB) -Brasília UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB) - Brasília |
| Espírito Santo | FACULDADES INTEGRADAS DE VITÓRIA - Vitória UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRÍTO SANTO - Vitória |
| Goiás | UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (UFG) Goiânia - Un. Sede UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (UFG) - Campus Avançado de Goiás |
| Maranhão | UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO - Un. Sede UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - SÃO LUIS - Campus do Bacanga UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - IMPERATRIZ - Campus Imperatriz |
| Minas Gerais | CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA - Campus Carlos Luz FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS (FDMC) - Unidade Sede FACULDADES INTEGRADAS VIANNA JÚNIOR (FIVJ) - Juiz de Fora PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS (PUC-MINAS) - São Gabriel PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS (PUC-MINAS) - Coração Eucarístico UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES) - Montes Claros UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF) - Cidade Universitária UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG) - Belo Horizonte UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO (UFOP) - Ouro Preto UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (UFU) - Uberlândia UNIVERSIDADE FUMEC (FUMEC) - Belo Horizonte |
| Mato Grosso do Sul | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - Dourados UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - DOURADOS |
| Pará | CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - Belém UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - Belém UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - Marabá |
| Paraíba | UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - GUARABIRA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB) - CAMPINA GRANDE UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - João Pessoa UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG) - Sousa |
| Pernambuco | FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA (FACAPE) - Petrolina UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO (UNICAP) - Recife UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) - Recife |
| Piauí | INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PROFESSOR CAMILLO FILHO (ICF) - Teresina UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (UESPI) - Picos UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (UESPI) - Teresina UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (UESPI) - Parnaíba UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - Petrônio Portella |
| Paraná | CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE ESTADUAL DE DIREITO DO NORTE PIONEIRO (FUNDINOPI) - Jacarezinho PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ - Prado Velho UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - Londrina UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ - Maringá UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - Ponta Grossa UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - Francisco Beltrão UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - Curitiba |
| Rio de Janeiro | ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO - DIREITO RIO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) - Rio de Janeiro UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) - Rio de Janeiro UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) - Faculdade de Direito UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF) - Niterói |
| Rio Grande do Norte | FACULDADE NATALENSE PARA O DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE - Natal UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Mossoró UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - Natal |
| Rondônia | UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - Cacoal UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - Porto Velho |
| Roraima | UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA (UFRR) - Boa Vista |
| Rio Grande do Sul | CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO (UNIFRA) - Santa Maria FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - Rio Grande UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (UFPEL) - Pelotas UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (UFSM) - Santa Maria UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS) |
| Santa Catarina | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC) - Trindade |
| Sergipe | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS) - São Cristóvão |
| São Paulo | CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR (COC) - Ribeirão Preto ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO (DIREITO GV) - São Paulo FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS (FACAMP) - Campinas FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA (FDF) - Franca FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (FDSBC) - São Bernardo do Campo FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA (FADI) - Un. Sede FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS (FDDJ) - São Paulo FACULDADES INTEGRADAS ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS (PUC-CAMPINAS) - Campinas PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO (PUC-SP) - São Paulo UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) - Ribeirão Preto UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) - Un. Sede UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO (UNESP) - Franca UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE - Consolação |
| Tocantins | UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - Palmas |
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