MEC desiste de aumentar dias com aula nas escolas do País
A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar Lacerda, confirmou nesta sexta-feira que o MEC desistiu de aumentar em 20 dias a jornada de aulas nas escolas brasileiras. Ela afirmou que "após reunião no MEC no dia 18 de outubro, com professores, alunos, gestores, parlamentares, pesquisadores, ficou claro que não teremos aumento dos dias letivos de 200 para 220. O consenso é aumentar a carga horária diária".
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Maria Lacerda explicou que a decisão depende da modificação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que precisa tramitar na Câmara dos Deputados. "Depois que a lei for aprovada, teremos um período de adaptação que pode ser de quatro ou cinco anos", disse.
Em relação ao orçamento para o aumento da carga horária nas escolas, a secretária informou que ainda não há previsão, mas está otimista. "O orçamento do MEC vem subindo nos últimos anos e este projeto terá um impacto muito positivo para a educação", destacou.
A proposta de aumentar o número letivos foi apresentada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, em setembro, após a divulgação dos resultados por escola no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010. Segundo o ministro, a medida poderia reduzir as "desigualdades" com o ensino privado, onde os estudantes ficam mais tempo em sala de aula e apresentam desempenho superior nas avaliações.
De acordo com a secretária do MEC, o Legislativo receberá a nova proposta do ministério, discutida na reunião da última terça-feira, de garantir a ampliação da jornada diária. Ela lembrou ainda o programa Mais Educação, do governo federal, que oferece uma jornada ampliada para alunos de 15 mil escolas brasileiras. "O consenso é ampliar a carga horária diária", ressaltou.
Atualmente, a criança ou o adolescente devem ficar 800 horas por ano na sala de aula, carga considerada baixa quando comparada a de outros países.
Especialistas defendem o turno integral
Após Haddad apresentar a proposta de ampliar o número de dias letivos, especialistas ouvidos pelo Terra criticaram a medida. Para o presidente do Conselho Nacional da Educação (CNE), Antônio Carlos Caruso Ronca, aumentar o calendário letivo não resolve o problema da educação. "Com 20 dias a mais, o professor não vai conseguir fazer nada. Eu prefiro que se amplie progressivamente o tempo que os alunos passam na escola. É uma vergonha o que nós vivenciamos hoje, com alunos que ficam 3 horas, às vezes até menos, dentro da sala de aula", afirmou.
A professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), Inês Maria de Almeida, que trabalhou em pesquisas coordenadas pelo MEC sobre as escolas de turno integral no Brasil, concordou que ampliar a jornada diária nas escolas é muito mais produtivo. Mas a pesquisadora alertou que essa política precisa vir acompanhada de investimento. "Nas pesquisas o que a gente notou é que temos uma grande diversidade de experiências de jornadas ampliadas, algumas com sucesso e outras não. Nós não temos garantias de que ampliando a jornada os alunos vão se sair melhor, é muito simplismo atribuir apenas ao tempo ou aos dias na escola o sucesso da educação. Essa proposta precisa vir acompanhada de muito investimento, de projeto pedagógico, de preparação dos professores e, principalmente, da participação da comunidade".
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