STF publica decisão que institui piso nacional dos professores
STF publica decisão que institui piso nacional dos professores
24 ago2011 - 16h44
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O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira o acórdão do julgamento ocorrido em abril que reconheceu a constitucionalidade da lei que criou o piso nacional do magistério. Alguns governos estaduais e prefeituras estavam aguardando a publicação do acórdão para se adequar à legislação.
A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determinou que nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos de R$ 950 por mês. Com a correção, o valor do piso este ano passou para R$ 1.187. Quando a lei foi aprovada, cinco governadores entraram no STF questionando a constitucionalidade do piso nacional.
Este mês, professores de 21 Estados pararam as atividades para exigir o cumprimento da lei. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), "a decisão do STF, tão aguardada por milhões de trabalhadores em educação, torna incontestável qualquer opinião que desafie a constitucionalidade e a aplicação imediata da lei".
O STF confirmou, no julgamento, que o piso nacional deve ser interpretado como vencimento básico, isto é, sem gratificações e outros adicionais. As prefeituras alegam que não têm dinheiro para garantir o salário de acordo com o que determina a lei. Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com 1.641 prefeituras mostra que, considerando o piso como vencimento inicial, a média salarial paga a professores de nível médio variou, em 2010, de R$ 587 a R$ 1.011,39. No caso dos docentes com formação superior, os salários variaram entre R$ 731,84 e R$ 1.299,59.
Outro levantamento, feito pela CNTE com os sindicatos filiados, mostrou que 17 Estados não pagam aos professores o valor mínimo estabelecido em lei. Não há levantamento sobre o cumprimento da lei nas redes municipais.
Estados e municípios podem pedir ao Ministério da Educação (MEC) uma verba complementar para estender o piso nacional à todos os professores. Para conseguir o dinheiro, é preciso comprovar que aplica 25% da arrecadação em educação, como prevê a Constituição Federal, e que o pagamento do piso desequilibra as contas públicas. O MEC tem R$ 1 bilhão disponíveis para este fim, mas, desde que a lei foi criada, nenhuma das prefeituras que solicitaram a complementação de recursos cumpriu as exigências necessárias para receber o dinheiro.
Crianças de rua recebem alimento e educação em uma escola mantida pelo Programa Mundial de Alimentos e por uma agência de ajuda humanitária do Afeganistão; sem espaço para todos, alguns alunos sentam no chão para acompanhar os ensinamentos
Foto: AP
Em uma pequena sala de aula, as crianças que vivem na rua se amontoam para receber os ensinamentos
Foto: AP
Após trabalharem como carpinteiros, mecânicos ou vendedores de cigarro, as crianças vão para a escola na parte da tarde
Foto: AP
Por causa da falta de fundos, o programa que atende as crianças de rua está ameaçado. Escolas de 34 províncias do Afeganistão não recebem mais merenda
Foto: AP
Os estudantes não sabem até quanto poderão continuar recebendo os alimentos na escola, que também abastecem suas famílias
Foto: AP
Os programas sociais dentro das escolas tentam resolver os problemas das famílias que vivem na rua no país
Foto: AP
Na escola de estrutura simples, os pais são chamados para participar das atividades educativas
Foto: AP
Após a aula, as pequenas Lailya (esq.) e Zainab (dir) carregam o alimento que vai atender suas famílias
Foto: AP
Um aluno conta pedras como parte da lição de matemática no campo de refugiados do Congo. Veja fotos que mostram as condições de ensino em diversas escolas pelo mundo
Foto: AFP
No Congo, crianças têm aula em uma tenda improvisada em campo de refugiados nas proximidades da cidade de Goma. No local, um professor voluntário trabalha para ensinar lições básicas aos alunos
Foto: AFP
Estudantes das Filipinas, sem classes e cadeiras, utilizam o chão para fazer as lições em uma escola pública da capital Manila
Foto: AFP
Professores e alunos cobram melhores condições na educação pública das Filipinas
Foto: AFP
Pelo menos 28 milhões de estudantes retornaram às escolas nas Filipinas no dia 7 de junho para o ano 2011-2012
Foto: AFP
Já na Alemanha, além da ótima estrutura das escolas, os estudantes utilizam o jogo de cubos para desenvolver o raciocínio e a criatividade. A iniciativa agradou os alunos na cidade de Dusseldorf, que testaram a brincadeira pela primeira vez no fim de 2010
Foto: AFP
Na Tailândia, refugiados islâmicos do Mianmar tentam aprender em uma escola improvisada pelo governo
Foto: AFP
As famílias das crianças fugiram dos conflitos no Mianmar e tentam reconstruir suas vidas
Foto: AFP
Imagem feita em maio de 2011 mostra as crianças sentadas no chão e com um banco como classe na Tailândia
Foto: AFP
Imagem feita em dezembro de 2010 mostra o robô Engkey, que dá aulas de inglês para alunos na Coreia. Pelo menos 30 robôs são utilizados nas escolas do país
Foto: AFP
Jovens estudam em uma escola para meninas em uma região montanhosa do Paquistão. O exército do país organizou uma visita às escolas no começo de junho de 2011 para mostrar o aparente progresso da educação
Foto: AFP
Escolas para meninas já foram vítimas de diversos ataques no Paquistão pelo grupo Talibã, que proibia a educação das mulheres
Foto: AFP
Na Líbia, alunos são atendidos por voluntários no dia 1º de junho de 2011. Eles tentam manter as crinças engajadas em atividades educacionais
Foto: AFP
Os voluntários fazem atividades para manter os estudantes da Líbia longe das disputas entre rebeldes e apoiadores do líder Kadhafi
Foto: AFP
Em Cingapura os estudantes convivem com uma situação bem diferente. Sem guerras, os jovens aprendem o conteúdo por meio da tecnologia
Foto: AFP
No país asiático, iPads e outros tablets substituem os cadernos em muitas das escolas. Na imagem de maio de 2011, as alunas utilizam o equipamento em uma aula de Arte
Foto: AFP
Em Moçambique a realidade educacional é bem diferente. Imagem de maio de 2011 mostra as condições precárias de uma escola primária ondem jovens estudam à noite
Foto: AFP
Carlos Francisco, 29 anos, dá aulas na escola primária do Triunfo, em Maputo. Com classes simples e um quadro negro, cerca de 60 estudantes acompanham a tarefa
Foto: AFP
Após trabalhar o dia inteiro, moçambicano acompanha com atenção a lição deixada pelo professor no quadro negro
Foto: AFP
Em meio à tragédia que abateu o Japão, alunos participaram de cerimônia de formatura no final de março no mesmo ginásio que abrigava 200 pessoas vítimas do tsunami em Sendai
Foto: AFP
Mesmo com a tristeza pela morte de amigos com o tsunami, estudantes cumpriram mais uma etapa da vida escolar
Foto: AFP
Alunos haitianos da quinta série estudam história durante as aulas na Royal Caribbean New School. A empresa de cruzeiro Royal Caribbean construiu a escola para cerca de 200 estudantes
Foto: The New York Times
A escola em si é um refúgio limpo e seguro em relação às várias cidades vizinhas do Haiti onde vivem os alunos
Foto: The New York Times
A situação em outras escolas do país é diferente. Na L'ecole Nationale Mixte a chuva passa pelo telhado, cancelando as aulas
Foto: The New York Times
Na maioria das instituições de ensino do Haiti os alunos convivem com a estrutura é precária, com classes em péssimo estado e sujeira pelo chão
Foto: The New York Times
Crianças dormem em sala de aula de escola primária em Hefei, província de Anhui. A educação dos filhos dos trabalhadores migrantes, que somam 240 milhões na China, é uma das principais preocupações do Conselho de Estado chinês
Foto: Reuters
Imagens feitas no começo de junho mostram as condições enfrentadas pelos alunos da pré-escola que, segundo o conselho chinês, é o ponto mais fraco do sistema educativo do país
Foto: Reuters
No condado de Min, província de Gansu, as crianças sofrem com a precariedade das escolas
Foto: Reuters
Sem transporte escolar, as crianças chinesas caminham longas distâncias para chegar na escola
Foto: Reuters
Repetidamente, líderes mundiais têm denúnciado a situação da educação na China
Foto: Reuters
Crianças cantam durante a aula em uma escola rural da província de Gansu. A localidade é uma das áreas rurais mais pobres da China
Foto: Reuters
No Brasil, uma escola particular do Rio Grande do Sul aposta em tecnologias para ensinar os alunos da educação infantil
Foto: Stúdio Aronis / Divulgação
Os estudantes do Colégio Israelita, de Porto Alegre (RS), aprendem com o auxílio de tablets
Foto: Stúdio Aronis / Divulgação
Também no Brasil, filhos de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estudam em escola de lona improvisada à beira da BR-101 em Eunápolis (BA)
Foto: Joá Souza / Futura Press
O leitor biométrico registra os alunos presentes na Escola Municipal Roberto Mario Santini, em Praia Grande (SP). A tecnologia ajudou a diminuir a evasão escolar na cidade