Após polêmica, MEC propõe lei para regulamentar livro didático

31 mai 2011 - 16h56

(atualizado às 17h07)

O Programa Nacional do Livro Didático, definido por meio de decreto presidencial, poderá ser regulamentado por uma lei a ser aprovada pelo Congresso Nacional. A possibilidade foi apresentada nesta terça-feira pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, durante audiência pública promovida pela Comissão de Educação do Senado para debater polêmicas envolvendo publicações do MEC, como o ensino na língua popular e supostas preferências pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas obras.

"Talvez seja a hora de se institucionalizar o programa por lei, depois de 20 anos de sua adoção, para que compreendamos o que a sociedade quer. O lugar adequado para isso é o Congresso Nacional. Nós estamos abertos. Se formos fazer alguma pequena mudança, pode ser por decreto. Se for uma mudança estrutural, toda a sociedade vai poder se manifestar", disse Haddad.

Durante a reunião, senadores de oposição apresentaram exemplos de referências elogiosas ao governo Lula nos livros didáticos. Os dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso foram comparados desfavoravelmente ao seu antecessor, segundo os senadores.

Haddad disse que não leu esses livros, mas defendeu o método utilizado pelo governo para a seleção das obras didáticas, reconhecendo que podem ser feitos aperfeiçoamentos à regra atual de seleção. Ele explicou que a escolha dos livros tem início por meio da publicação de um edital convidando autores e editoras a apresentar suas obras, que são analisadas por 192 comissões de especialistas indicados por universidades federais.

Os senadores também criticaram o suposto estímulo, pelo livro Por uma Vida Melhor, à utilização de erros de concordância derivados da língua popular. Fernando Haddad rebateu as críticas afirmando ter recebido "dezenas de manifestações" favoráveis à obra, enviadas por professores e entidades como a Associação Brasileira de Linguística.

Com informações da Agência Senado