MEC é condenado a pagar R$ 41 mil a professora por plágio

O Ministério da Educação e Cultura (MEC) foi condenado a pagar R$ 41 mil à professora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Jaciete Barbosa dos Santos, depois de ser acusado por ela de cometer plágio. Segundo a docente, a descoberta foi feita por uma aluna da instituição, depois que Jaciete solicitou que a turma pesquisasse sobre educação para alunos com necessidades especiais - tema do mestrado da professora.

De acordo com Jaciete, o plágio foi detectado em uma publicação do MEC distribuída a professores da rede pública, com pequenas mudanças e enxertos, e sem nenhuma referência a ela nem aos autores que citava no texto original.

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Além do MEC, a professora processou também o professor responsável pela organização do livro Adílson Florentino da Silva, que deve pagar uma multa indenizatória à vítima no valor de R$ 20 mil. No total, a docente receberá de indenização R$ 62 mil.

Ação Judicial
A identificação do plágio ocorreu em novembro de 2006, mas Jaciete Barbosa só entrou com ação judicial contra a União e contra os organizadores da publicação em março de 2007 - com a orientação do advogado Rodrigo Moraes Ferreira, especialista neste tipo de causa.

A ação foi julgada pelo juiz Carlos D'Ávila, da 13ª Vara Cível que exigiu, além das indenizações, a retirada do livro de circulação e a inserção do nome da professora na versão online. O MEC informou que vai recorrer da decisão, publicada no Diário Oficial no dia 5 de maio deste ano.