BA: MP encontra escola sem paredes e professores fazendo limpeza
A exemplo da música de Vinícius de Moraes sobre a moradia em que ¿ninguém podia dormir na rede/Porque na casa não tinha paredes¿, a Escola Brincando e Aprendendo, mantida pela prefeitura de Nilo Peçanha, da Bahia, não só funciona sem paredes como está localizada ao lado de uma estrada, expondo os alunos a poeira e barulho. Além disso, a merenda escolar é preparada numa casa vizinha.
O caso é apenas um entre os vários absurdos encontrados por representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual na cidade baiana. Água potável e energia são ¿luxos¿ que apenas algumas das 50 escolas de Nilo Peçanha possuem. Já os professores precisam dar aulas, limpar as salas e preparar a merenda.
A situação de Nilo Peçanha chamou a atenção dos Ministérios Públicos depois que o município entrou na lista dos dez piores do Brasil no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) divulgado em novembro passado.
Para levantar as razões disso, conforme informou a assessoria de imprensa da Procuradoria da República na Bahia, os representantes dos MPs visitaram a rede de ensino do município e constaram ¿sérios problemas relacionados à infra estrutura, alimentação, higiene e material didático¿.
O procurador da República Eduardo El Hage disse que ¿a triste situação encontrada¿ é um indício de desvio de dinheiro público. É que no ano passado Nilo Peçanha recebeu só de verbas federais cerca de R$ 5 milhões. Diante da situação, El Hage requisitou à Controladoria-Geral da União uma fiscalização nos gastos em Educação da prefeitura, a fim de aferir se o dinheiro público foi adequadamente empregado.
No âmbito municipal, os MPs cobraram da prefeitura a reforma de escolas e móveis e apresentação até o dia 15 de março do Plano de Carreira dos professores ao Poder Legislativo. À secretaria de Educação caberá apresentar um relatório das providências tomadas pela prefeitura no prazo de vinte dias, com abordagem dos aspectos estruturais, pedagógicos, sociais/sanitários e alimentação escolar. A Secretaria de Educação ficou responsável por ativar os colegiados escolares. Os trabalhos serão acompanhados por uma comissão fiscalizadora.
-1k252u1ztffp2.png)
