Programa de alfabetização de adulto recebe adesão até junho
O prazo de adesão de estados e municípios ao programa Brasil Alfabetizado, criado em 2003 para alfabetizar jovens com mais de 15 anos e adultos, está aberto e vai até dia 18 de junho. De acordo com o Ministério da Educação, a meta deste ano é iniciar a alfabetização de 2,2 milhões de pessoas.
Serão investidos R$ 588,6 milhões no pagamento de bolsas a alfabetizadores, intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e de coordenadores de turmas, segundo o MEC. Para as prefeituras e governos estaduais, que são parceiros do programa, o governo federal vai transferir R$ 162,8 milhões.
A adesão de estados e municípios é o primeiro passo para participar do Brasil Alfabetizado e receber recursos federais. O segundo passo é a apresentação do Plano Plurianual de Alfabetização (PPAlfa). É no PPAlfa que os governos e as prefeituras vão informar ao MEC as matrículas de jovens e adultos nas áreas rural e urbana, o número de alfabetizadores, intérpretes de Libras e coordenadores que vão trabalhar e o período de formação, além da duração da alfabetização, que pode variar de seis (240 horas) a oito meses (320 horas).
A transferência de recursos federais a estados e municípios será feita em duas parcelas, em contas específicas abertas pelo FNDE em agências do Banco do Brasil. A primeira, de 70% do valor, será depositada até 30 dias após a Secad aprovar o PPAlfa; a segunda, até 30 dias após o início das aulas da última turma.
Outras informações podem ser obtidas no site http://portal.mec.gov.br.
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