- Felipe Franke
- Direto de Brasília
Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou, ao meio-dia, para realizar discurso aos delegados da Conferência Nacional da Educação (Conae), praticamente metade das todas as propostas já haviam sido votadas, em tom predominantemente técnico ou formal.
A sessão matutina da plenária começou com atraso. Marcada para as oito, os debates se iniciaram pouco antes das 10h. O motivo foi justamente o esquema de segurança votado por conta da visita do Presidente, que atrasou a entrada dos delegados no auditório do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, onde a Conae ocorre desde domingo.
Com a perda de quase duas horas - e também em função do fato de que a grande maioria das propostas já estão formalmente inclusas no novo Plano Nacional de Educação - a plenária final foi tomada por discussões mais voltadas a votar emendas, isto é, pequenos acréscimos às propostas já encaminhadas pelos delegados durante os três dias de debates da Conferência.
Polêmicas
As propostas estão distribuídas em eixos temáticos. Os dois primeiros avançaram de modo bastante rápido (via de regra, a proposta era lida e, na falta de comentários, era aprovada em menos de um minuto). Lá o terceiro eixo, em cuja discussão a plenária parou e será retomada no início da tarde, apresentou pelo menos dois pontos que provocaram polêmica entre os delegados.
Ficou postergada a aprovação final de dois parágrafos (135 e 137) que legislam sobre a expansão da política de cotas nas universidades. Há discordâncias sobre a redação da proposta, mas a tendência é que seja defendida a destinação de uma taxa de 50% de vagas nas Instituições de Ensino Superior (IES) a alunos que tenham realizado seus estudos em escolas públicas.
O outro ponto que gerou polêmica se refere à universalização do ensino fundamental de nove anos, bem como à data de ingresso do aluno. Esta mesma proposta possui um item (já aprovado) que prevê a expansão da oferta de vagas na educação básica em 50% até 2012, para atingir os 100% (universalização) até 2016.
Novo PNE
O principal objetivo da Conae é delinear as bases do novo Plano Nacional da Educação (PNE), que deverá vigorar entre 2011 e 2020. Ao término da conferência, o conjunto de propostas será formalizado e enviado ao Congresso, onde ainda precisará ser debatido.
Como explica Francisco Chagas, coordenador de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) e organizador do evento, as propostas da Conae não têm caráter legislativo, mas são sugestões oriundas da sociedade civil sobre os rumos e os desafios da educação no Brasil. O novo PNE substitui o atual, que foi elaborado em 2001 e termina neste ano.
- Especial para Terra
