UnB teme que liminar contra cotas cause insegurança jurídica
No final da década de 1980, o então reitor da Universidade deBrasília (UnB) Cristovam Buarque (hoje senador pelo PDT-DF) passeava no
campusda universidade com a tradutora de seus livros nos EstadosUnidos, Linda Jerome, quando perguntou se ela percebia diferenças entrea UnB e a Universidade de Berkeley (Estados Unidos), onde a tradutoraestudou. "Lá tem negros, aqui não vejo negros", respondeu.
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Passados20 anos daquela cena, o atual reitor da UnB, José Geraldo de SousaJunior, acredita que uma visitante de Berkeley não se espantaria maiscom a falta de negros universitários. Na sua opinião, a universidadesofreu um "morenamento" a partir da implementação da política decotas implantada em 2003, que inclusive alterou o "ponto de vistaepistemológico" da academia. Segundo o reitor a presença "politicamentetransformadora" dos estudantes negros e indígenas ampliou "as formas deinterpretação do mundo" na universidade.
José Geraldo assinou natarde de hoje (28) o documento que presta informações solicitadas peloSupremo Tribunal Federal (STF), que recebeu uma ação do Democratas questionando o sistema decotas implantado na UnB. Na resposta ao STF, o reitor defende que apolítica da UnB é constitucional, baseada na decisão dos colegiadosacadêmicos e com suporte nas análises de indicadores sociais.
Alémdisso, José Geraldo, que é professor de Direito, aponta aspectosprocessuais que exigiriam outro rito de julgamento para a matéria. Paraele, não há descumprimento de preceito fundamental e, assim, um juiz daSuprema Corte não pode sozinho conceder liminar contra o sistema."Isso não é trivial, se o nosso entendimento é o correto como pareceser, o relator não pode conceder liminar, só o plenário pode fazê-lo.Isso muda o status da discussão. Amplia o colegiado deliberativo quetoma posição numa questão tão relevante. E limita a possibilidademonocrática de o relator ou presidente fazê-lo singularmente", diz.
Para o reitor, uma liminar suspendendo osistema de cotas geraria "insegurança jurídica inclusive comrepercussão na ordem pública". Segundo ele, a liminar"provocaria cascata de demandas" e não faria sentido porque a política jáexiste há cinco anos. "Não há mais essa urgência que requeira umaliminar. Se não foi interrompido até aqui, o mérito pode ser discutidosem prejuízo da continuidade dos alunos que vêm participando doprograma", avalia.
O reitor da Universidade de Brasília acredita que o julgamento no STF teráa repercussão que tiveram processos recentes como o da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e da discussão sobre o uso de células tronco embrionárias. Eleacredita que a política de cotas gera polêmica porque "combina reflexãocrítica e reativa a políticas públicas; e põe em tela como a sociedadese vê: achamos que somos uma sociedade de democracia racial, tolerantee sem preconceitos".
O reitor defende o sistema de cotas comopolítica pública. "Sem políticas de ações afirmativas, a política decotas por exemplo, nós não lograremos assegurar plena igualdade a essessegmentos excluídos em função de obstáculos que não são apenaseconômicos, mas são inclusive sociais como o racismo", diz afirmandoque políticas compensatórias não são suficientes para diminuir adesigualdade entre brancos e negros.
Além da Universidade deBrasília, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a UniversidadeFederal de Alagoas já manifestaram à Advocacia Geral da União aintenção de entrar no processo do STF como "amicus curiae", umdispositivo jurídico que permite que outras instituições se manifestem.O Diretório Central dos Estudantes da UnB, DCE Honestino Guimarães,divulgou que fará o mesmo tipo de petição.
Agência Brasil
