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UnB envia documento ao Supremo com políticas de cotas

28 jul 2009 - 08h29
(atualizado às 09h39)
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O reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo deSousa Junior, envia hoje (28) ao presidente do Supremo TribunalFederal (STF), Gilmar Mendes, documento em resposta a ofício quesolicita informações sobre o sistema de cotas para estudantesnegros e indígenas, implementado na instituição em junho de 2003.

No últimodia 20 de julho, o partido Democratas protocolou uma ação contra apolítica de cotas. O partido quer que o STF declare ainconstitucionalidade do sistema e, por fim, leve à suspensão dapolítica da UnB e de outras instituições de ensino superior emtodo país.

A açãoé iniciativa da advogada Roberta Fragoso Menezes Kaufmann, queavalia que a provocação ao Supremo é fundamental. "Não épossível que um debate tão importante para o país não estejasendo realizado pelo tribunal constitucional."

Segundo aadvogada, a Justiça tem sido contraditória nos processos sobrepolíticas afirmativas. "O que vemos hoje são decisões de juízesde 1º grau e de desembargadores de 2º grau, tanto nos tribunaisregionais federais quanto nos tribunais de Justiça, decisõesdiscrepantes sobre o assunto. Ao chegar ao Supremo, a questão serápacificada", acredita.

Aassessora de Diversidade e Apoio aos Cotistas da UnB, Deborah SilvaSantos, discorda da advogada e defende a política contra o racismo."A universidade continua refletindo o racismo que existe nasociedade brasileira."

Deborahassinala que a política de cotas não é um sistema de privilégios."Os cotistas têm que passar pelo vestibular. Entram os melhores",afirmou.

Emsetembro, a UnB deverá divulgar uma pesquisa com o perfil e odesempenho dos estudantes cotistas. Há atualmente na universidade2.620 alunos negros cotistas entre os veteranos e mais 654 calouroscotistas.

Segundo oInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2007, ataxa de frequência escolar de pretos e pardos entre 20 e 24 anos erade menos de 21% em todo o país. No ensino médio, havia 153 milestudantes pretos e 1,1 milhão de pardos naquele ano contra 1,3milhão de estudantes brancos conforme dados do Instituto Nacional deEstudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). No ensinofundamental, havia 688 mil alunos pretos e 5,4 milhões de pardoscontra 5,6 milhões de brancos.

De acordocom o Censo Demográfico de 2000, baseado na autodeclaração doentrevistado, 53,74% da população brasileira é branca;38,45%, parda; 6,21%, preta; 0,45%, amarela; 0,43%, indígena; e 0,71% não declarado.

Agência Brasil Agência Brasil
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