Educação

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19 de julho de 2012 • 20h22 • atualizado às 20h30

No 100º dia de greve, TJ-BA manda professores saírem de Assembleia

No 100º dia de greve, Justiça determina desocupação de professores na BA

Lucas Esteves
Direto de Salvador

A greve dos professores da rede estadual de ensino na Bahia completou 100 dias nesta quinta-feira e já é a mais longa na história do Estado. A paralisação, que permanece em impasse, trouxe desgastes para ambos os lados, mas na última batalha os grevistas sofreram uma derrota importante, decretada pela Justiça durante a tarde de hoje.

Depois de uma inspeção do juiz Ruy Brito, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ficou definido que os professores que ocupam as dependências da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terão até as 14h desta sexta-feira (20) para deixar o local. A decisão veio após pedido de reintegração de posse do local por parte do presidente da AL, deputado Marcelo Nilo.

Os grevistas estavam no local havia mais de três meses, em ocupação que começou cerca de três dias depois do início do movimento. Eles se revezavam em grupos que ocupavam as dependências do térreo da AL, onde aconteciam semanalmente assembleias da categoria e, esporadicamente, protestos e movimentações. Para forçar a deixada do grupo, Marcelo Nilo determinou corte de água e luz.

Esta pressão, porém, ainda não determina o fim do impasse entre governo e grevistas. Na última semana, o Ministério Público, em parceria com o TJ, mediou uma proposta entre governo e professores, mas os últimos não aceitaram e mantiveram a paralisação. Nesta quarta (18), os professores elaboraram uma contraproposta, mas o PM anunciou que, devido à situação anterior de impasse, se retirava do processo de negociações. Uma assembleia decidirá um possível fim da greve na manha de sexta-feira (20).

De acordo com o governo do Estado, 80% das escolas estaduais estão ministrando aulas aos estudantes normalmente. Ao todo, de acordo com o secretário de Educação, Osvaldo Barreto, há 1.126 das 1.411 escolas estaduais em pleno funcionamento apesar da greve, que se mantém somente entre escolas de Salvador, Feira de Santana e outros poucos municípios. Mesmo assim, escolas da capital e Região Metropolitana aos poucos estariam aderindo ao retorno, à revelia do sindicato.

No mês passado, o governo iniciou um processo especial de aulas voltado exclusivamente para os alunos do 3º ano do Ensino Médio, que farão vestibular no fim do ano. Professores contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e que atravessavam estágio probatório foram convocados pela secretaria e começaram um sistema de aulas em diversos colégios da cidade, complementados por um sistema de aulas virtuais - chamadas de "aulões" - elaborado por uma empresa privada. Nas duas primeiras semanas, o sistema viveu caos devido à desorganização, deserção de professores e manifestações de alunos. Entretanto, as aulas acontecem até hoje.

Os ecos da greve fizeram com que a direção do vestibular da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) cancelasse a realização do processo seletivo, agendado originalmente para o fim de novembro. A previsão é de que agora a escola realize vestibular nos dias 13 e 14 de janeiro do ano que vem. De acordo com os professores universitários, pedidos de vestibulandos da rede estadual forçaram o adiamento. A Universidade federal da Bahia (UFBA) considerou o mesmo, mas como a 1ª fase do processo corresponde à prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), não foi possível atender o pedido.

Os professores estão no terceiro mês consecutivo sem receber salários. Na proposta oferecida pelo governo na última semana, havia a promessa de devolução dos salários em caso de retorno imediato das aulas e a elaboração de um calendário confiável de reposição de aulas. Com a manutenção do movimento, aumentam bastante as chances do cancelamento do ano letivo nas escolas estaduais baianas.

Especial para Terra