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MPF processa instituto federal de MG por omissão em trotes

23 fev 2012 - 22h16
(atualizado às 22h19)
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O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira que entrou com uma ação civil pública na Justiça contra o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas (IFSEMG) acusando a instituição de ter sido omissa, ao longo dos anos, em reprimir a prática de trotes estudantis em suas dependências. O IFSEMG tem seis unidades instaladas nas cidades mineiras de Muriaé, Juiz de Fora, Rio Pomba, São João del Rei, Santos Dumont e Barbacena. O problema, segundo o MPF, ocorreu na antiga Escola Agrotécnica Federal, em Barbacena.

Em 2009, a procuradoria da República em São João Del Rei recebeu representação do pai de um aluno relatando possíveis abusos sofridos pelo filho durante sua permanência nos alojamentos do instituto em Barbacena. Devido ao trauma, o aluno teria abandonado o curso uma semana após o início das aulas. O mesmo teria ocorrido com outro jovem que também havia ingressado na instituição dias antes.

Naquela ocasião, o MPF instaurou inquérito civil público para investigar o caso. Em depoimentos colhidos, foi constatado que a prática de trotes violentos e constrangedores era uma tradição na escola. Segundo o órgão, o IFSEMG foi "reiterada e ostensivamente negligente quanto ao desempenho do dever de garantir a integridade física e psíquica dos usuários da moradia estudantil".

Segundo o MPF, ficou provado que os servidores responsáveis pela vigilância, assistência e orientação aos estudantes "fechavam os olhos para a exposição de inúmeros adolescentes, por anos a fio, a situações vexatórias, constrangedoras e mesmo aterrorizantes, não raro envolvendo violência de natureza física".

Na ação, o órgão pede que a Justiça condene o instituto ao pagamento de indenização por dano moral coletivo e também por danos morais individuais, já que "vários estudantes foram alvo dos sobreditos trotes ou a eles estiveram expostos, em circunstâncias vexatórias e aterrorizantes". Ainda de acordo com o MPF, valor das indenizações deverá ser fixado posteriormente pelo juiz. A assessoria do instituto não foi localizada para comentar o assunto na noite desta quinta-feira.

Na USP, veteranos não esperaram o início das aulas para aplicarem o trote
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Foto: Edno Luan / Futura Press
Fonte: Terra
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