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MPF abre investigação sobre condições de trabalho de médicos cubanos

27 ago 2013 - 20h06
(atualizado às 20h08)
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O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal abriu nesta terça-feira uma investigação para apurar as condições de trabalho oferecidas aos médicos cubanos que vão trabalhar no Brasil. Eles vão atuar em locais que não atraíram nenhum profissional do programa Mais Médicos, do governo federal.

Segundo o MPF, o objetivo do inquérito civil é analisar se as normas internas e internacionais de proteção aos direitos humanos estão sendo cumpridas. Para embasar a investigação, o MPF pediu aos ministérios da Saúde e da Educação e à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) informações sobre o programa. O prazo para o envio é 15 dias, após a notificação.

De acordo com o Ministério da Saúde, 4 mil médicos cubanos devem chegar ao país. Na primeira etapa do acordo, que começou na segunda-feira, 400 profissionais desembarcaram no Brasil e mais 2 mil são aguardados no dia 4 de outubro. Os profissionais não vão precisar fazer o exame para revalidar o diploma de medicina.

O governo federal vai pagar uma bolsa de R$ 10 mil aos profissionais cubanos. O valor será repassado ao governo de Cuba, com a intermediação da Opas para posterior pagamento parcial do valor aos médicos - o restante fica com a administração pública da ilha caribenha.

Infográfico: Revalidação do diploma médico

Conheça a história de médicos brasileiros que se graduaram fora do País e por que é necessário revalidar o diploma para poder trabalhar no Brasil

 
ENTENDA O 'MAIS MÉDICOS'
- Profissionais receberão bolsa de R$ 10 mil, mais ajuda de custo, e farão especialização em atenção básica durante os três anos do programa.
- As vagas foram oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros, interessados em atuar nas regiões onde faltam profissionais.
- Com o não preenchimento de todas as vagas, o Brasil aceitou a candidaturas de estrangeiros - incluindo convênio com Cuba para a vinda de 4 mil médicos. Eles não precisam passar pela prova de revalidação do diploma
- O médico estrangeiro vai atuar na região indicada previamente pelo governo federal, seguindo a demanda dos municípios.
- O programa também prevê a criação de 11,5 mil novas vagas de medicina em universidades federais e 12 mil de residência em todo o País, além da inclusão de um ciclo na residência em que os profissionais atuarão no Sistema Único de Saúde (SUS).
Agência Brasil Agência Brasil
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