MP: festas da Medicina criam ambiente “propício” a violações
Ministério Público de São Paulo aponta falhas na segurança das festas da USP e pede melhorias que possam evitar casos de estupro e discriminação
As festas promovidas pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) poderão ser obrigadas a tomar uma série de medidas para melhorar a segurança dos eventos. É o que quer a Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público de São Paulo após as denúncias de estupros, racismo e homofobia no âmbito da faculdade.
“A ideia do inquérito civil é apurar essa questão coletiva de existir um ambiente propício para violações de direitos humanos na faculdade”, disse a promotora Paula de Figueiredo Silva, que está à frente das investigações e ouviu na quinta-feira, pela primeira vez, dois representantes da Atlética: Thiago Ianner Silva, vice-presidente em 2013; e Douglas Rodrigues da Costa, presidente em 2014. Também era esperado um representante do Show Medicina, mas o grupo enviou apenas um advogado e uma nova oitiva foi marcada para o próximo dia 5.
As principais medidas de segurança seriam a instalação de câmeras de vídeos no espaço conhecido como “bosque” da Associação Atlética Acadêmica Oswaldo Cruz (AAAOC), onde são realizadas as festas “Carecas no Bosque” e “Fantasias no Bosque”, bem como a assinatura de contratos que especifiquem o padrão de conduta dos seguranças contratados e, ainda, a profissionalização da venda de bebidas alcoólicas.
Além de coibir casos de abuso sexual, as providências seriam uma forma de evitar discriminação por orientação sexual, como aconteceu com um aluno do curso de Direito da USP que foi barrado na “Carecas no Bosque” deste ano por ser gay – ele mostrou um vídeo em que a segurança da festa afirma que havia recebido aquela orientação em uma audiência pública sobre o caso na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) –, e evitar também a adulteração das bebidas consumidas nos eventos.
“Não temos nenhuma prova concreta de que uma das alunas teria sido drogada. Mas, pelo relato das vítimas, principalmente o de uma delas que acabou apagando, a gente sabe que existe a possibilidade de que tenham consumido uma bebida com algo misturado”, afirmou a promotora.
Segundo Paula, os membros da Atlética se colocaram à disposição para, em um futuro próximo, firmar Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e modificar os procedimentos das festas, que chegam a receber até 3,5 mil pessoas. “Eu fiquei feliz com essa conversa com a Atlética. Apesar de ter problemas, eu senti uma disponibilidade dos alunos para mudanças”, afirmou.
Atlética nega intimidação
Apesar dos compromissos previamente firmados, os representantes da Atlética disseram desconhecer os casos de estupro e discriminação denunciados por alunos.
“Eles alegam desconhecimento mesmo”, afirmou a promotora. “Eu tive que explicar o problema de a instituição (Atlética) atuar de forma a criar um ambiente propício para estupros. É óbvio que ele, como diretor da Atlética, não tem como controlar um indivíduo que é um estuprador. Mas é um espaço onde há desorganização, há pouca segurança, não há um acolhimento às vítimas”, completou.
A promotora disse ainda que os estudantes se mostraram “surpresos” com os relatos de alunas que afirmaram que a própria Atlética atuaria de forma a abafar os crimes, sempre em nome da “imagem” e da “tradição” da FMUSP.
“Eles não se colocam na posição de instituição, como violadores. Eles chegaram à promotoria pedindo, questionando, querendo entender o trabalho do Ministério Público. Eles disseram: ‘não entendo por que estão colocando a Atlética como responsável por estupros que as pessoas cometem’”, disse.
A promotora cuida da questão coletiva das violações, no âmbito civil, mas afirma que as oitivas podem contribuir a processos na esfera criminal. "Se no curso desse inquérito eu conseguir fazer uma identificação de alguma responsabilidade individual, eu tenho a obrigação de extrair cópias e entregar para o crime", concluiu.
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