Ministro defende recursos do pré-sal para a Educação
Renato Janine participou de uma audiência pública nesta quarta-feira (8) e ressaltou a importância dessa fonte de recursos para sua pasta
O ministro da Educação, Renato Janine, defendeu nesta quarta-feira (8) o financiamento do pré-sal para a própria pasta. Segundo ele, esta é uma fonte de recursos "importantíssima" para o setor, principalmente neste momento em que a sociedade questiona o aumento de impostos. “Tudo que pudermos ter de orçamento, que não provenha de tributação, é bem-vindo. É importante que aquilo que demorou bilhões de anos para ser constituído não seja queimado à toa e construa estruturas permanentes”, argumentou.
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Janine participou hoje de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, que fez um balanço do primeiro ano do Plano Nacional de Educação (PNE). Durante a reunião, representantes de entidades ligadas à educação, como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação e a União Nacional dos Estudantes, entregaram um manifesto ao ministro Janine e aos senadores, pedindo o cumprimento das metas do PNE.
No manifesto, as entidades se colocam contra o Projeto de Lei do Senado 131/2015, que cria condições para reduzir a participação da Petrobras nos consórcios de exploração de petróleo da camada do pré-sal, atualmente estipulada em pelo menos 30% dos blocos licitados. O argumento é que os recursos destinados para a educação vão diminuir no longo prazo.
Após a audiência, os representantes seguiram até a presidência do Senado para entregar o manifesto ao presidente Renan Calheiros (PMDB-AL).
O presidente da Undime da Região Sul, André Lemes da Silva, disse que não há como retroceder naquilo que foi pactuado no PNE e que os municípios estão se estruturando tendo em vista a receita do pré-sal. “Nós contamos com isso. E essas iniciativas que temos visto no Senado destroem toda e qualquer perspectiva de avanço no PNE. Mas vamos até o final para garantir aquilo que foi pactuado lá atrás. Ou fazemos isso [fortalecer a educação pública] de maneira conjunta, ou nosso país vai continuar, daqui uns anos, avaliando aquilo que não fez”, ressaltou.
Agência Brasil
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