Meta de alfabetização aos 8 anos é ambiciosa, diz especialista
Enquanto parlamentares dizem que a meta deveria ser de 6 anos, pesquisadores defendem o modelo adotado pelo governo
O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, aprovado pelo Senado no final de março, levantou a discussão sobre a meta de idade para alfabetização fixada pelo governo. Parlamentares críticos ao projeto sugerem que o limite seja fixado em 6 anos. De acordo com a iniciativa, crianças até os 8 anos (ou terceiro ano do ensino fundamental) devem ser alfabetizadas por municípios e Estados com incentivos e apoio técnico e financeiro da União. O orçamento previsto é de R$ 3 bilhões até 2014, sendo R$ 1,1 bilhão ainda em 2013.
A especialista em alfabetização e supervisora pedagógica do programa Ler e Escrever, de São Paulo, Telma Weisz, diz que a meta de 8 anos estipulada pelo governo já é ambiciosa, considerando a situação atual da educação no País. Para ela, o pacto é uma tentativa de controle central do governo que não vai resolver o problema da alfabetização das crianças brasileiras. "Educação é uma coisa que você tem que definir o ponto de partida e o ponto de chegada. E o tempo entre os pontos. Se o Brasil tivesse uma pré-escola que funcionasse bem, que atendesse crianças a partir de 4 anos, e começasse a trabalhar antes a leitura e escrita, poderia ter resultados melhores", explica.
Defensor da proposta, o senador do PT-SP Eduardo Suplicy acredita que a Lei 12.796, sancionada recentemente pela presidente Dilma Rousseff e que obriga a oferta gratuita de educação básica a partir dos 4 anos, vai ajudar a promover a alfabetização antes mesmo da idade fixada pelo novo projeto. Ele argumenta que a meta definida não quer dizer que não serão feitos esforços para que a alfabetização aconteça antes e não descarta que a idade limite possa ser reduzida ao decorrer dos anos, após a aperfeiçoamento do processo de alfabetização.
O senador destaca que o compromisso é das três esferas: municipal, estadual e federal. "Todo o empenho deve começar aos 4 anos de idade, ainda mais agora com o esforço dos governos federais e estaduais para que haja oferta de creches em número suficiente e com ensino efetivo que comece desde os quatro anos de idade em todos os lugares do Brasil."
Em 2011, dados apontaram a importância de se avaliar o nível de alfabetização das crianças. A Prova ABC (Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização), uma parceria do Todos Pela Educação com o Instituto Paulo Montenegro/Ibope, Fundação Cesgranrio e Inep, mostrou que apenas metade das crianças que concluíram o terceiro ano do ensino fundamental aprenderam o que era esperado no período. Também houve grande variação entre as regiões brasileiras e entre as redes particular e pública de ensino.
Para Telma, não há como nivelar o ensino das escolas públicas com o das particulares. "Os meninos da escola particular já chegam na primeira série alfabetizados, enquanto a escola pública não tem nem vagas. Se o menino entra na escola (pública) com 6 anos, como que ele já pode saber ler com essa idade? Se fosse assim, não precisaria de escola", argumenta.
Meta mais ambiciosa
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) acredita que a meta da idade para alfabetização das crianças brasileiras tem que ser mais ambiciosa já que tem como horizonte temporal o ano de 2022. Segundo ele, o objetivo tem que ser o de colocar os estudantes da escola pública no mesmo nível das escolas particulares, que são alfabetizados aos 6 anos, ainda no primeiro ano. "Eu fui alfabetizado em uma escola pública no primeiro ano do ensino fundamental, com 7 anos de idade. Naquela época o ensino fundamental começava nesta idade. Há 60 anos, em uma cidade do interior de São Paulo, eu fui alfabetizado em uma escola pública na primeira série. Não tem sentido propor como meta para 2022 a alfabetização até 8 anos, na terceira série", compara.
De acordo com dados do Ministério da Educação (MEC), a média nacional de crianças brasileiras não alfabetizadas aos oito anos é de 15,2%, mas há Estados em situação mais grave. A taxa de não alfabetização no Maranhão é de 34%; a de Alagoas, de 35%. As regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste têm índices melhores. O Paraná tem a menor taxa do País, de 4,9%. Santa Catarina registra 5,1%. O Brasil tem hoje 8 milhões de crianças de 6, 7 e 8 anos de idade matriculadas em 108 mil escolas distribuídas por todo o território. Os recursos serão usados para a formação de professores, fornecimento de material didático, avaliação e gestão.
Cartola - Agência de Conteúdo - Especial para o Terra
