Mercadante: 'não vai ter colher de chá' para cursos reprovados

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, garantiu rigor contra os cursos que apresentaram baixo desempenho no Conceito Preliminar de Curso (CPC), que leva em conta a estrutura das instituições, o quadro de professores e o desempenho dos alunos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Hoje, o ministério divulgou lista com 38 cursos de 21 instituições de ensino com desempenho considerado insatisfatório. No ano passado, 207 cursos foram impedidos de aplicar o vestibular em 2013.

“Não vai ter jeitinho, não tem colher de chá e se plano de melhorias não for muito bem elaborado, não há a possibilidade de ter vestibular”, disse Mercadante nesta terça-feira. “Tem de ter mérito o diploma, a instituição tem de ter um padrão mínimo de qualidade”, acrescentou.

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Quatro universidades federais, além de tradicionais instituições privadas, como as universidades católicas de São Paulo (PUC-SP), Campinas (PUC-Campinas), de Minas Gerais (PUC-Minas) e Universidade Presbiteriana Mackenzie, estão na lista de hoje.

O ministro explicou que os 38 cursos listados hoje terão sua autonomia de criação de vagas suspensa. Elas estão proibidas de participar do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Financiamento Estudantil (Fies). “Elas (instituições) perderam autonomia, não perderam direito de fazer o vestibular. Esses cursos não poderão aumentar o número de vagas para o vestibular”, explicou Mercante.

Segundo o ministro, a regra valerá para matrículas. Por exemplo, se o curso tinha 80 vagas ofertadas e no último vestibular houve ampliação para 100 vagas, a instituição fica impedida de realizar as 20 matrículas adicionais, que representam essa diferença.

Os 207 cursos reprovados no ciclo de 2008 a 2011 ficam proibidos de realizar vestibular neste ano. Do total, segundo o ministro, 112 cursos que apresentaram alguma melhora – apesar de se manter com nota inferior a 3 numa escala que vai a 5 – poderão tentar reverter a decisão. Para isso, terão de apresentar um protocolo de compromisso e apresentar um plano de melhorias, que Mercadante promete avaliar com rigor.