Mercadante: não há razoabilidade em uma greve dessas
- Gustavo Gantois
- Direto de Brasília
O ministro Aloizio Mercadante, da Educação, atribuiu às entidades representativas dos professores a responsabilidade pela greve decretada na semana passada e que atinge 43 das 59 instituições federais de ensino superior. Segundo o ministro, os sindicatos não esperaram o fim do prazo previsto em acordo com o MEC para deflagrar a greve.
"Sou fundador da Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), fui sete anos presidente de associação. Tenho muitas greves nas costas e acho um direito legítimo. Mas quando você assina um acordo, o governo cumpre o acordo ainda com a negociação em andamento, e você decreta uma greve nessas condições, não há razoabilidade", defendeu Mercadante.
De acordo com o ministro, o MEC e os docentes vinham costurando um acordo desde o final do ano passado e que envolvia três pontos fundamentais. De um lado, um reajuste de 4% nos salários a partir de março desse ano e a incorporação das gratificações aos salários. De outro lado, havia a negociação para que a nova carreira docente entrasse em vigor a partir do ano que vem.
A questão financeira, ainda segundo o ministro, dependia de um projeto de lei a ser aprovado pelo Congresso Nacional. A demora na apreciação da matéria fez com que o governo editasse uma medida provisória contemplando o reajuste salarial, que será pago em junho, retroativo a março.
O ponto relativo à reestruturação da carreira, no entanto, empacou depois da morte do principal negociador do governo com as entidades representativas dos docentes. Mercadante admite que o fato atrasou a negociação, mas diz que não justificaria uma greve desse tamanho.
"Se estivéssemos falando de 2012, tudo bem. Mas estamos tratando da carreira para 2013. O prazo final para negociação é 31 de agosto, que é a data em que o governo encaminha a peça orçamentária ao Congresso. O atraso de um mês não traz prejuízo material aos docentes, mas sim aos estudantes", afirmou o ministro.
Entenda o caso
Em greve desde o dia 17 de maio, os professores das universidades federais reivindicam a reestruturação da carreira e reclamam de condições precárias de trabalho, atribuídas à falta de estrutura nas instituições. "Hoje, para chegar ao teto da carreira, o professor levaria quase 30 anos", declara Aluísio Porto, da comissão de comunicação do Comando Nacional de Greve do Andes.
De acordo com o dirigente sindical, foram feitas mais de 10 reuniões com o Ministério do Planejamento para revisão dos planos de carreira, mas não houve avanço na negociação. "Eles estão conversando conosco. Mas está tudo muito lento", diz.
O MEC informou por meio de nota que "reafirma sua confiança no diálogo e no zelo pelo regime de normalidade das atividades dos campi universitários federais". O governo ressalta que o aumento de 4% negociado no ano passado com os sindicatos já está garantido por medida provisória assinada no dia 11 de maio. O aumento será retroativo a março, conforme previsto no acordo firmado com as entidades.
"Com relação ao plano de carreira, a negociação prevê sua aplicação em 2013. Os recursos devem ser definidos na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) até agosto deste ano, o que significa que temos tempo. As negociações entre o Ministério do Planejamento e as representações sindicais seguem abertas", explicou o MEC.
Confira as universidades que já aderiram à greve:
1. Universidade Federal do Amazonas
2. Universidade Federal de Roraima
3. Universidade Federal Rural do Amazonas
4. Universidade Federal do Pará
5. Universidade Federal do Oeste do Pará
6. Universidade Federal do Amapá
7. Universidade Federal do Maranhão
8. Universidade Federal do Piauí
9. Universidade Federal do Semi-Árido (Mossoró)
10. Universidade Federal da Paraíba
11. Universidade Federal de Campina Grande
12. Universidade Federal Rural de Pernambuco
13. Universidade Federal de Alagoas
14. Universidade Federal de Sergipe
15. Universidade Federal do Triângulo Mineiro
16. Universidade Federal de Uberlândia
17. Universidade Federal de Viçosa
18. Universidade Federal de Lavras
19. Universidade Federal de Ouro Preto
20. Universidade Federal de São João Del Rey
21. Universidade Federal do Espírito Santo
22. Universidade Federal do Paraná
23. Universidade Federal do Rio Grande
24. Universidade Federal do Mato Grosso
25. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
26. Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha Mucuri
27. Universidade Tecnológica Federal do Paraná 28. Instituto Federal do Piauí
29. Centro Federal de Educação Tecnológica de MG
30. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
31. Universidade do Vale do São Francisco (Juazeiro)
32. Universidade Federal de Goiás (Catalão)
33. Universidade Federal de Pernambuco
34. Universidade Federal do Acre
35. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
36. Universidade Federal do Rondônia
37. Universidade de Brasília
38. Universidade Federal de Juiz de Fora
39. Universidade Federal do Pampa
40. Universidade Federal Fluminense
41. Universidade Federal de Alfenas
42. Universidade Federal de São Paulo
43. Universidade Federal do Rio de Janeiro
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