MEC prepara nova versão do kit anti-homofobia

MEC irá elaborar nova versão do kit anti-homofobia

27 mai 2011 - 15h27

(atualizado às 15h55)

O Ministério da Educação (MEC) informou que trabalha na elaboraração de uma nova versão do kit anti-homofobia para distribuir nas escolas públicas do ensino médio. O material, que inclui três vídeos e uma cartilha para professores foi suspenso pela presidente Dilma Rousseff.

Nesta sexta-feira o ministro Fernando Haddad disse que o Comitê de Publicações do MEC vai criar uma norma técnica para verificar o que precisa ser modificado no material. De acordo com a assessoria do ministro, uma reunião será realizada nos próximos dias com todos os membros do comitê para analisar o material.

Não há previsão de que o novo kit seja disponibilizado nas escolas ainda neste ano. A comissão do MEC poderá definir pela reformulação de alguns materiais que não estão de acordo com o proposto pela presidente Dilma Rousseff.

Na quinta-feira, Dilma afirmou que achou "inadequado" o material e que o governo não aceita propaganda sobre opções sexuais. De acordo com o MEC, ela assistiu aos vídeos que integram o programa Escola Sem Homofobia e que foram criados por uma série de entidades, com supervisão da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade.

Após aprovação no Comitê de Publicações, o material será encaminhado ainda para uma comissão da Secretaria de Comunicação (Secom), definida por Dilma. O kit deve atender cerca de 6 mil escolas públicas.

Entenda o caso

A produção e distribuição do kit de combate à homofobia nas escolas públicas foram suspensas no dia 25 de maio por determinação da presidente Dilma Rousseff. Ela afirmou que assistiu um dos vídeos veiculados pela mídia e considerou o material "inadequado".

De acordo com o MEC, antes da decisão de suspender o kit, uma comissão da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade trabalhava na análise dos conteúdos, compostos de três vídeos e um guia de orientação a professores.

Ainda segundo o MEC, os vídeos, com duração média de 5 minutos, seriam trabalhados em sala de aula (não seriam entregues aos alunos). Eles tratam dos temas transexualidade, bissexualidade e a relação entre duas meninas lésbicas. O kit foi elaborado pela Global Alliance for LGBT Education (Gale), a ONG Pathfinder do Brasil, a Comunicação em Sexualidade (Ecos); a Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva (Reprolatina) e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).

No dia 18 de junho, o ministro da Educação Fernando Haddad realizou uma reunião com as bancadas católica e evangélica e prometeu que elas seriam ouvidas na elaboração do material. Ele negou que alguns conteúdos divulgados na internet constituíssem o kit e afirmou que os três vídeos ainda não eram oficiais, pois precisavam ser aprovados pela Comissão de Publicação do MEC.

No dia 25 de maio, quando foi anunciada a decisão do governo de suspender o kit, parlamentares da bancada religiosa disseram que Haddad havia descumprido o acordo de ouvir os parlamentares sobre o material, o que foi negado pelo ministro. O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) disse ainda que as bancadas usariam as denúncias contra o ministro chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, como "moeda de troca" caso a presidente não suspendesse o material. Dilma negou que cedeu às pressões e que desistiu do kit porque o governo "não aceita propaganda de opções sexuais".