MEC: estudantes mortos tiveram bolsas do Prouni canceladas
O ministério afirmou que faz acompanhamento regular das ações do programa em parceria com as instituições de ensino
O Ministério da Educação (MEC) afirmou, nesta terça-feira (26), que as irregularidades no Programa Universidade Para Todos (ProUni) apontadas por auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) já foram corrigidas. As bolsas concedidas a 46 estudantes mortos, por exemplo, foram suspensas após a notificação.
O ministério ressaltou, em nota, que faz um acompanhamento regular das ações do Prouni em parceria com as instituições e que, sempre que possível, faz aprimoramentos na ferramenta de controle do sistema.
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O comunicado diz que o falecimento de estudantes é de competência das instituições de ensino, que devem analisar semestralmente a documentação que comprova atendimento aos critérios de elegibilidade para concessão e manutenção do benefício.
"Após a notificação das IES, dos 46 estudantes identificados pela CGU como falecidos após a concessão da bolsa, 29 tiveram as bolsas encerradas em razão de se ter confirmado o falecimento, 11 em razão de evasão do bolsista, e os demais por inexistência de matrícula, esgotamento de prazo de suspensão ou não comparecimento em processo de supervisão ordinária de bolsistas", alega o texto. "A própria CGU, em seu relatório final, apontou que a questão estava solucionada já em 2012", completa.
O MEC declarou ainda que os casos dos estudantes que informaram renda ou outros dados que não atendiam aos critérios do programa e dos que possuíam duas bolsas ativas também já foram solucionados.
"Em relação aos 31 casos de incongruência quanto à renda familiar, a SESu informou ainda em 2012 havia identificado as ocorrências no SISPROUNI e monitorou o Processo Seletivo referente ao 2º Semestre de 2012 para que não ocorressem novas situações em desconformidade com a regra do programa. Além disso, notificou as IES para que procedessem à verificação dos bolsistas e, se fosse o caso, encerrassem as bolsas. No relatório final, em relação às 31 incongruências sobre este ponto, a CGU entendeu que as medidas adotadas pela Secretaria foram suficientes para elidir a questão", fala.
"Conforme informação encaminhada à CGU em 4 de agosto de 2014, quanto ao caso dos 6 bolsistas que possuíam duas bolsas ativas, na situação 'em utilização', todas as situações foram apuradas e solucionadas", conclui.
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