MEC: descredenciamento da São Marcos será publicado na segunda
O Ministério da Educação (MEC) informou nesta sexta-feira que a decisão de descredenciar a Universidade São Marcos, de São Paulo, será publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira. Mais cedo, a reitora da instituição, Maria Aurélia Varella, disse em entrevista ao Terra que o anúncio feito no site do MEC não era oficial e, portanto, a universidade continuaria funcionando normalmente. O descredenciamento significa, na prática, o encerramento das atividade da São Marcos.
"Recebemos a notícia do fechamento da universidade com muita surpresa, mas isso não é oficial, se foi publicado no site não quer dizer que seja oficial. Só vamos tomar alguma medida depois que formos notificados, isso não aconteceu ainda", disse a reitora. Ela afirmou ainda que todos os alunos eram orientados a retomar normalmente à universidade na segunda-feira.
No entanto, o MEC informou que apesar do descredenciamento ainda não ter sido publicado no Diário Oficial da União, a medida já tem validade e a universidade não pode aceitar novos alunos. O ministério também declarou que vai supervisionar a transferência dos alunos para outras universidades e que aqueles que são bolsistas não devem perder o benefício. A São Marcos, segundo o MEC, terá a obrigação de garantir a documentação necessária para a transferência do aluno para uma nova instituição.
De acordo com o MEC, o fechamento da universidade foi decidido após a tramitação de processo administrativo em que foram verificadas "inúmeras irregularidades que comprometem o funcionamento da instituição". Entre os problemas, o órgão cita a falta de ato de recredenciamento da instituição, o descumprimento de medida cautelar de suspensão de novos ingressos e das medidas de saneamento determinadas pelo MEC em 2011, durante o processo de supervisão, constatação de inviabilidade financeira, desorganização acadêmica e administrativa da instituição.
O MEC anunciou ainda que para viabilizar a transferência para outras instituições, a universidade deverá providenciar a entrega de toda a documentação acadêmica (histórico escolar, ementas de disciplinas e, se for o caso, planos de curso) aos interessados em até 90 dias. A instituição deverá ainda se responsabilizar pela guarda e organização do acervo acadêmico dos estudantes.
O ministério disse que enviará ofício às instituições de ensino superior localizadas nos municípios em que a universidade atuava, solicitando que aceitem a transferência dos estudantes que possuem bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) ou financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Com informações da Agência Brasil
-uv5ug51wcugo.jpg)
