MEC define regras para a supervisão de médicos estrangeiros

O Ministério da Educação (MEC) publicou portaria na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União para definir os critérios de escolha dos tutores e supervisores do programa Mais Médicos, lançado pelo governo federal na segunda-feira. O objetivo é viabilizar a supervisão presencial e a distância dos médicos formados no Brasil e em instituições estrangeiras que vão trabalhar nas periferias das grandes cidades e em comunidades do interior.

A supervisão será feita por universidades federais que contam com cursos de medicina, que devem manifestar interesse em aderir ao programa de 11 a 15 de julho. As instituições precisam indicar, no momento da adesão, um tutor acadêmico e outros três para cadastro de reserva. O tutor responsável será escolhido entre os docentes da área médica, preferencialmente, por apresentar conhecimentos em saúde coletiva ou clínica geral. Ele receberá um auxílio de R$ 5 mil mensais.

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Segundo a portaria, o tutor terá como atribuições: coordenar as atividades acadêmicas da integração entre o ensino e o serviço nas unidades; indicar atividades a serem executadas pelos médicos participantes e supervisores;  monitorar o processo de acompanhamento e avaliação a ser executado pelos supervisores; relatar à instituição de ensino à qual está vinculado a ocorrência de situações nas quais seja necessária a adoção de providência; e  apresentar relatórios periódicos da execução de suas atividades no projeto Mais Médicos.

Além dos tutores, o MEC vai dar bolsas para supervisores, profissionais que ficarão responsáveis por acompanhar diretamente o trabalho dos médicos nas unidades de saúde. Os supervisores serão selecionados entre profissionais médicos por meio de edital e terão as seguintes atribuições: realizar visita periódica para acompanhar atividades dos participantes; estar disponível para os médicos participantes, por meio de telefone e internet;  aplicar instrumentos de avaliação presencialmente; e acompanhar e fiscalizar o cumprimento da carga horária de 40 horas semanais prevista pelo projeto.

"Importação" de médicos

O governo definiu que será oferecida uma bolsa no valor de R$ 10 mil para os médicos que atuarem no programa federal. Caso as vagas não sejam preenchidas pro brasileiros, serão abertas oportunidades para médicos estrangeiros, que não precisarão fazer a revalidação do diploma, mas deverão fazer treinamento de três semanas em universidades públicas e serão supervisionados durante o programa.