Maringá: DCE de faculdade foi proibido de passar nas salas de aula

Com a sede em Brasília descredenciada em setembro por irregularidades, a Faculdade Alvorada de Maringá, no Paraná, passa pelas mesmas dificuldades financeiras e outros problemas que comprometem sua qualidade acadêmica e a vida dos universitários e professores.

Assim como em Brasília, os estudantes do Paraná sofrem com a não divulgação de notas e são passados ao próximo semestre sem nem saber se foram aprovados no anterior. Para completar o cenário, o Diretório Central de Estudantes (DCE) foi proibido de passar nas salas de aula, conta Rhayonne Lopes de Almeida, estudante no curso de Sistemas de Informação e ex-presidente da entidade.

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Ele relata repressões por parte de funcionários da faculdade. “Fui expulso por um coordenadora de curso antes da criação do DCE, em abril. Eu estava usando o auditório para explicar a questão da carga horária a outros alunos (a carga horária foi diminuída sem aviso prévio aos alunos), estávamos nos mobilizando. Ela disse que não era meu direito usar aquele espaço para esses fins. Pediu ao segurança que me tirasse da sala e disse que eu estava expulso. Consegui reaver a decisão junto à coordenação. Após esse episódio, o DCE foi criado”, conta. Rhayonne diz que, em julho, o DCE foi proibido de passar nas salas de aula e entregar material informativo para os alunos ou divulgar informações nos murais. “O diretório perdeu todo o acesso aos alunos, inclusive para informar. Me sinto em 1964”.

O universitário conta que, no momento da matrícula, foi informado um número de horas de aula, mas quando as aulas começaram, essa carga foi diminuída. A universidade pode fazer mudanças em sua carga horária sem avisar ao MEC desde que continue seguindo as exigências do CNE. Em relação às horas presenciais, 20% podem ser ofertadas a distância. Os alunos de Maringá afirmam que as horas não são oferecidas nem presencialmente, nem a distância. “Espero que a faculdade feche. É impossível que o governo não veja o que acontece, que as pessoas são enganadas. Dias atrás, a mesma coordenadora que me expulsou me disse que se nós não estivéssemos satisfeitos, deveríamos mudar de faculdade. Mas eu devo deixar as pessoas serem enganadas? Não sou omisso. Eles têm de trabalhar direito, com um ensino de qualidade. Alunos que não têm dinheiro para pagar universidades mais caras acabam se submetendo”, desabafa.

O responsável pela Faculdade Alvorada de Maringá não retornou as ligações da reportagem. O MEC informa que os alunos que quiserem formalizar denúncias de irregularidades em suas faculdades devem enviá-las por meio da central de atendimento do Ministério no telefone 0800-616161 ou pelo formulário disponível no site, na seção Fale Conosco.

Professores sem FGTS

De acordo com ex-professores e ex-alunos, a faculdade de Maringá não paga o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos professores desde 2006. Ainda segundo ex-professores, o desconto de 8% dos salários dos funcionários não é repassado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao se desligar da instituição, um professor, que conversou com o Terra e pediu sigilo sobre sua identidade, se deparou com a falta de seu nome no sistema do INSS, além de estar com seu décimo terceiro e férias atrasados.

Sua única prova de que deu aulas na Faculdade Alvorada é a carteira de trabalho. Segundo ele, alguns professores assinavam documentos como se fossem docentes T40, termo usado quando o professor trabalha 40 horas semanais e participa do Núcleo Docente Estruturante (NDE), quando na verdade só trabalhavam 20. “A maioria assinava porque desconhecia a lei. Quando alguns professores contestavam a prática, a faculdade prometia regularizar a situação com aumento e pagamentos em dia”, conta.