Funcionários de escolas assíduos receberão bônus no Rio

Os servidores municipais de Educação que tiveram mais de cinco faltas por ano, ainda que justificadas, inclusive licenças, não vão receber o 14º salário da prefeitura, mesmo que as escolas onde atuam cumpram as metas para ganhar a premiação. O abono vai ser calculado em cima do valor integral dos vencimentos e dado a diretores, professores, serventes e merendeiras. O critério para a premiação vai ser o aumento da nota dos estudantes na avaliação bianual do Ministério da Educação (MEC). Por isso, o dinheiro só entrará no contracheque, no início do ano que vem, quando for divulgado o resultado pela União.

Funcionárias da Escola João de Deus terão que fazer com que alunos aumentem em 2% sua nota no Ideb. Na prática, todas as escolas vão ter que melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que é resultado das provas de Português e Matemática aplicadas pelo MEC. Os colégios que tiveram as piores notas ¿ entre dois e três ¿ vão ter que aumentar este ano em 25% seu desempenho na avaliação referente ao 1º ao 5º ano, e em 17%, no 6º ao 9º ano.

Os percentuais a serem alcançados vão diminuindo à medida que a escola sobe na lista no Ideb. A partir do ano que vem, a referência usada vai ser o Índice de Desenvolvimento da Educação no Município do Rio (IdeRio), que a prefeitura vai criar a partir de provão que ela mesma aplicará. Os critérios para a premiação serão publicados hoje no Diário Oficial.

Para a secretaria de Educação, Claudia Costin, a definição de percentuais foi a mais justa. "A gente dimensionou o que é um esforço excepcional, porém não impossível. Alguém que está com dois no Ideb precisa de um esforço bastante grande para aumentar 25%, mas não é impossível".

Pelo documento, os servidores só vão poder ter duas faltas para ganhar o 14º salário integral - esse valor é de um vencimento e meio no caso de funcionários das 150 Escolas do Amanhã, que ficam em áreas de risco. Em caso de três ou quatro dias de ausência, só é pago 80% do bônus. Quem faltar cinco vezes receberá 50% do salário a mais, e não 100%.

Força-tarefa para melhorar nota de alunos
A estratégia da prefeitura de incluir na premiação do 14º salário serventes e merendeiras dos colégios que conseguirem melhorar já rendeu até reuniões para montar uma força-tarefa. Na Escola Joracy Camargo, na Vila Cruzeiro, que obteve Ideb 4,2, até os pais já foram avisados das metas que a unidade tem que alcançar. "Estamos confiantes que vamos atingir a nota exigida para a premiação", afirmou a diretora Telma da Silva. A média dos alunos terá que subir para 4,7 na avaliação do MEC, melhora de 12% na nota, segundo o critério da secretaria.

A animação não é diferente na Escola João de Deus, Penha Circular, o mais bem colocado no Ideb do município, com nota 6,9, em 2007. "Uma criança bem alimentada é inquestionavelmente melhor na aula. Somos educadores, assim como os professores", afirmou a merendeira Eliane dos Santos, 39. Para que os 25 funcionários ganhem o bônus, a avaliação dos alunos tem que aumentar 2%, passando para 7.

Colégios em áreas de risco receberão 50% a mais
Localizadas em áreas de risco, as 150 Escolas do Amanhã têm os menores Ideb. E, como o desafio é maior para subir no conceito do MEC, os servidores dessas unidades vão receber uma premiação que corresponde a um salário e meio. Em 2007, a média da rede municipal foi 4,5 para os estudantes de 1º ao 5 º ano, e 4,3, de 6º ao 9 º ano. Nas escolas em locais de conflito, essas notas foram mais baixas: 4,1 e 3,8, respectivamente.

A secretária de Educação, Claudia Costin, admite que, por conta da gratificação, deve aumentar uma procura dos servidores por escolas que conseguirem aumentar seu Ideb. "Lógico que vai ter isso. É natural. Os professores vão querer migrar para escolas mais bem gerenciadas, que conseguirem a premiação", afirmou ela.

A secretaria lembrou que a Prova Rio, que vai servir de parâmetro, a partir do ano que vem, ao invés do Ideb, será em outubro.

Bolsa para mestres que estudarem
Os professores sem curso superior ou em busca da segunda licenciatura poderão receber bolsa de R$ 350 a R$ 600 se ingressarem no Programa Nacional de Formação de Professores oferecido pelo MEC. Segundo o ministro Fernando Haddad, profissionais que cumprem mais de 20 horas semanais e que precisarem do auxílio para voltar a estudar e continuar trabalhando devem receber a ajuda. O governo pode conceder até 20 mil bolsas. E vai incentivar estados e municípios a fazer o mesmo.

"As bolsas poderão ser mobilizadas para a garantia da permanência dos professores", afirmou o ministro. O governo pretende investir R$ 1,9 milhão em quatro anos no projeto.

Ontem, foi lançado o site http://freire.mec.gov.br, para que professores se pré-inscrevam nas 331 mil vagas de graduação. Só no Rio são mais de 7 mil. As universidades que oferecem vagas vão selecionar por análise de currículo ou sorteio.

O Conselho Nacional de Educação liberou o ministério para testar um novo modelo de Ensino Médio, com horário integral e disciplinas eletivas. Cem das piores escolas públicas do País devem receber verba entre R$ 50 milhões e R$ 100 milhões para a implantação desse projeto. Serão aplicadas iniciativas já bem-sucedidas. O ministério vai acompanhar o rendimento dos alunos dessas 100 unidades. Se o modelo der certo, será estendido às outras escolas.