Especialistas: ensino público decaiu ao democratizar-se

01 de maio de 2009 • 17h17 • atualizado em 02 de maio de 2009 às 05h01

Fabiana Leal

Direto de Porto Alegre

A última prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) apontou a prevalência absoluta das escolas privadas nos primeiros lugares na classificação geral, levando à tona a decaída da qualidade do ensino público. Especialistas e profissionais da área de educação ouvidos pelo Terra são unânimes em afirmar que o processo de decadência da educação pública no País vem da segunda metade do século XX, num período que começou nos anos 50 e teve o ápice nos anos 70. Segundo eles, esse problema começou a ser gerado quando houve a democratização da educação do País, com o aumento da demanda por matrículas nas escolas e, com isso, o crescimento dos índices de desistência e repetência.

"Nós nunca tivemos um ensino público de qualidade no Brasil. No início, a escola não era para todos. Quando ainda era considerada boa, atendia uma parte muito pequena da população, que já vinha com a base educacional muito grande da família. A escola recebia filhos das classes mais alta e média e não fazia muita diferença na vida desses alunos. A partir dos anos 70, começou a privatização da educação básica, ao mesmo tempo em que o movimento social passou a garantir escola para todos. Quando as classes populares puderam entrar na escola pública, a classe alta saiu dela. Nesse mesmo período, a escola pública passou a receber menos recursos e menos estrutura", afirma a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), professora Maria do Pilar Lacerda.

Segundo a 4ª vice-secretária do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) e secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Mariza Abreu, o Brasil fez uma "absorção da escola entre 1950 e 2000", pressionado por movimentos populares. Até 1950, o Brasil tinha 52 milhões de habitantes, sendo que mais de 50% moravam na zona rural, e 36% (das classes média e alta) eram estudantes de 7 a 14 anos. "Os setores populares estavam fora. A escola tinha certa qualidade. Os professores tinham nível de remuneração igual ao de juízes e médicos", compara Mariza.

"Em 1950, passamos para 170 milhões de habitantes e pulamos para 97% de taxa de escolarização nessa faixa etária. Com isso, temos um grande aumento (no número) de matriculas, e também uma grande taxa de reprovação e repetência. A intensa absorção do número de alunos nessa época, não foi acompanhada, e os recursos públicos destinados à educação não cresceram na mesma proporção da matrícula. A escola absorveu os pobres e ficou mais pobre", diz a 4ª vice-secretária do Consed.

O professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Márcio da Costa afirma que o problema na educação pública tem dois indicadores. "Uma coisa é qualidade e a outra, abrangência. À medida em que abrangência cresce, a qualidade decresce. Quando (a escola) era para poucos, ela tinha grande qualidade. A partir do momento que se tornou mais universal, a qualidade caiu", diz.

Escola privada
O professor Benjamin Ribeiro da Silva, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieeesp) e delegado da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), afirmou que a escola privada é mais eficiente e custa menos do que a escola pública. Segundo ele, o problema do Estado é o gigantismo.

"(O sistema) é muito grande para as decisões chegarem rápido na ponta. Todos os setores dependem de decisões centrais. É muita burocracia. Há um problema de gestão". Para ele, o diferencial da escola privada é poder tomar decisões mais rápidas por ter um comando direto.

Desde 1996, o artigo 15 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) garante que "os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público".

"A LDB de 1996 garante autonomia, mas errou na mão, porque a autonomia da escola virou uma soberania da escola - que faz o que ela quer e termina fazendo o mal, porque não tem apoio e não sabe o que fazer e os professores não recebem formação - ou significou o descompromisso com a escola. Existe o conceito de autonomia e concordo que tem de ter. As escolas têm algumas decisões a tomar para adaptar os processos pedagógicos a questões peculiares", diz Mariza.

Avaliação do ensino
A secretária de Educação do MEC afirma que avaliações de ensino, como o Enem, divulgado nesta semana pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostram o que antes era desconhecido para professores e governantes. "(Elas) ajudam os governos a planejar políticas e focar em lugares mais problemáticos e tornam o debate mais público."

Das 26 mil escolas que foram avaliadas pelo Enem, 74% obtiveram nota abaixo da média nacional, que foi de 50,52 pontos. Na rede pública, o índice de estabelecimentos com resultado inferior à média chega a 89%. Mais uma vez, foram as particulares que conquistaram os melhores resultados no exame. Das 20 melhores escolas, 15 são particulares e a maioria se concentra na região Sudeste. Outras 6 mil escolas ficaram sem conceito porque tiveram número insuficiente de alunos participantes.

Pelo segundo ano consecutivo, o campeão do Enem foi o Colégio São Bento, do Rio de Janeiro. A média total obtida pela escola - incluindo a prova objetiva e a redação com correção de participação - foi de 80,58 pontos, em uma escala que vai de 0 a 100. São 30 pontos a mais do que a média nacional divulgada em novembro pelo Inep. Administrado por padres beneditinos, o colégio só recebe alunos do sexo masculino. A mensalidade para o ensino médio varia de R$ 1.616 a R$ 1.752. Entre as escolas públicas, o melhor resultado ficou com o Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa (UFV), em Minas Gerais.

Na outra ponta do ranking, a Escola Indígena Tekator, de Tocantinópolis (TO), obteve a nota mais baixa entre todas as participantes: 25,1 pontos em uma escala de 0 a 100. O colégio estadual para surdos Alcindo Fanaya Júnior, situado em Curitiba (PR), ficou com a segunda pior pontuação no Exame. Segundo a diretora da instituição, Nerci Martins, o motivo da média de 2,6 na avaliação se deve à falta de adequação da prova às características dos alunos.

A retomada do ensino público
Para o ensino público brasileiro melhorar, de acordo com o professor da UFRJ, existem várias receitas, mas nenhuma funciona sozinha. "Há uma multiplicidade de causas e tem de ter uma multiplicidade de remédios, não é simples, mas interferir nos padrões de gestão e de controle do sistema público é uma medida boa", afirma.

A secretária de Educação Básica do MEC defende que o País tem de pensar qual é o modelo de escola pública que contemple todas as pessoas, independente do nível social e cultural e que reflitam a profunda desigualdade que tem o País. "Meu olhar sobre educação é muito otimista. Já existem resultados que mostram que a escola pública vai ganhando qualidade."

Segundo ela, não há uma solução simples para essa questão, como investir só em gestão, ou só no professor ou apenas em prédios.

"A educação é muito complexa. A formação do professor é fundamental e o reconhecimento da carreira é muito importante. O salário pode não impactar diretamente (no desempenho), mas se ele tiver um salário para se dedicar 40 horas em uma só escola, terá tempo, no colégio, para estudar e acompanhar mais de perto os alunos. Isso é diferente (da situação) do professor que tem que dar aula em três escolas, em três turnos. Não é possível achar que a solução está em um fator ou outro. O professor é estratégico. Não vamos mudar educação sem o professor ou contra o professor, tem de ser sempre junto com ele e colocando ele no centro da ação", afirma.

Ela diz que, além do cuidado ao professor e ao gestor, é preciso dar atenção ao número de alunos em sala de aula e às condições desse ambiente. "O número de alunos em sala de aula é muito importante, mas só isso não garante qualidade. Ter bom gestor, não adianta se não tem biblioteca."

Atualmente, o Brasil está recebendo, segundo a secretária do MEC, um conjunto de políticas, que vão de transporte, alimentação escolar, inclusão digital, até de livros, que, segundo ela, é o maior programa de distribuição de livros o mundo. "A nossa meta é atingir o estágio dos países europeus até 2022. Já começamos o movimento (para isso) e ele já está consolidado. Tenho muita convicção que vamos atingir a meta de uma escola pública de qualidade na próxima década."

Redação Terra
 
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