MEC anuncia criação de Sistema de Formação de Professores

O Ministro da Educação Fernando Haddad anunciou nesta sexta-feira a implantação do Sistema Nacional Público de Formação de Professores. O novo sistema visa aproximar os cursos de formação de professores do nível básico e aumentar o número de docentes formados por instituições públicas de educação superior. Com isso, o Ministério da Educação (MEC) pretende estabelecer e garantir um padrão de excelência para os cursos de formação de docentes e, conseqüentemente, assegurar o direito de crianças, jovens e adultos a uma educação pública de qualidade.

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A minuta do decreto que vai implantar o sistema será submetida a consulta pública a partir desta sexta-feira, dia 10 até o dia 24 de novembro. Com isso, a sociedade poderá acessar o documento no portal do MEC e contribuir para o aperfeiçoamento do sistema enviando sugestões.

Durante o evento o Ministro da Educação Fernando Haddad citou que os principais objetivos do sistema são aumentar de forma gradual, mas rápida a proporção de professores formados em universidades públicas, e adequar os projetos políticos pedagógicos com a realidade das escolas brasileiras.

Ainda segundo o ministro "a atuação do sistema ocorrerá em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios".

Haddad estimou anteriormente que o sistema formará 100 mil professores por ano. O sistema vai abranger a formação inicial e a continuada de professores de educação básica da rede pública de ensino. Considerando-se apenas as disciplinas básicas, como português e matemática, o déficit de professores no país chega a 253 mil. Para disciplinas específicas, como filosofia e sociologia, estimativas indicam que serão necessários 107 mil docentes, em cada uma das disciplinas, para atender apenas o ensino médio.

O sistema pretende organizar e incentivar a formação de professores da rede pública de educação básica. Para isso, o MEC reúne diversas iniciativas voltadas para a educação básica e cria, em articulação com universidades federais e estaduais e os centros federais de educação tecnológica (Cefets), oportunidades de acesso dos professores da rede pública a cursos qualificados de licenciatura e especialização.

O ingresso e a permanência dos professores na carreira do magistério para aumentar o número de docentes com formação superior em instituição pública são outros dos objetivos do sistema.

Segundo informa o MEC, serão criados fóruns permanentes de apoio à formação do professor em cada estado e no Distrito Federal que serão compostos pelos secretários estaduais de educação, representantes das secretarias municipais, dirigentes de universidades federais e estaduais e dos Cefets, representantes do Ministério da Educação, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) e dos conselhos estaduais de educação.

A formação dos professores será oferecida na modalidade presencial, mas a participação da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com o ensino a distância, deverá ter também um papel importante no sistema, pois amplia o alcance da iniciativa para todas as regiões do Brasil.

Também serão criados pela Capes programas de iniciação à docência e concessão de bolsas de estudos bolsas a estudantes matriculados em cursos públicos de licenciatura de graduação plena.