A Secretaria Estadual de Educação vai financiar projetos pedagógicos de professores que ajudarem a diagnosticar dificuldades de aprendizagem nas escolas da rede. A ação é parte do Programa de Gestão Escolar, desenvolvido em parceria com a Fundação Escola do Serviço Público (Fesp). Os valores ainda precisam ser garantidos no orçamento de 2009. A estimativa é destinar R$ 20 milhões a cada semestre para custear ações de melhoria do ensino. Numa escala de 0 a 10, as escolas estaduais de Ensino Médio tiraram 3,2 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

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Professores poderão trabalhar em dupla ou em equipe de até 15 pessoas. Os projetos serão selecionados em duas faixas: até R$ 4 mil e de R$ 4 mil a R$ 8 mil. A expectativa é selecionar 4 mil projetos em todo o Estado. Com esse dinheiro, os professores poderão selecionar bolsistas, entre estudantes de cursos de licenciatura, para atuar como monitores, ou ampliar o acervo das bibliotecas, além de comprar móveis, equipamentos, jogos e o que mais acharem necessário para melhorar os índices de educação de seu colégio.

"Cada escola assinará um contrato de gestão para elaboração de plano de ações a partir do diagnóstico que professores e diretores farão em conjunto", explica a secretária de Educação, Tereza Porto.

Na primeira semana de volta às aulas, diretores participarão do curso de formação dado pelos orientadores de gestão - mestres que já passaram pelo treinamento na Fesp. A próxima etapa será a avaliação dos alunos. De acordo com o subsecretário de Planejamento de Educação, Rafael Gomes Martinez, até o fim de agosto todos os estudantes farão prova que será elaborada pelos próprios professores.

"Vamos dar ferramentas para que o professor possa oferecer educação de qualidade e os alunos aprendam mais", diz Martinez. O cronograma de atividades ainda não está fechado. Os projetos devem começar a ser selecionados este ano, e o financiamento, no próximo ano letivo.

A diferença de outros programas educacionais é que desta vez a iniciativa terá que partir dos próprios professores. "A escola que não se mobilizar para apresentar projetos não vai receber dinheiro", explica o presidente da Fundação Escola de Serviço Público (Fesp), Cláudio Mendonça. Segundo ele, a meta é reduzir pela metade as taxas de reprovação do 9º ano (antiga 8ª série) e do Ensino Médio até o ano de 2010.

Liminar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu liminar favorável ao Governo do Estado que reduz de 35% para 25% o percentual mínimo que deve ser aplicado em educação.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade, o governador Sérgio Cabral contestou a obrigatoriedade, prevista na lei estadual, de destinar 35% da receita estadual de impostos, incluída a proveniente de transferências, à manutenção no desenvolvimento do ensino público.

Nesses 35% estão incluídos os 6% destinados à Uerj, 2% para a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), e 10% para a educação especial. A assessoria do governador não esclareceu se já aplicava os 35% e afirmou, apenas, que será mantido o orçamento anual na educação.

A liminar deverá ser confirmada pelo plenário do Supremo no início do mês que vem. Para julgar o mérito da decisão, o Supremo vai pedir à Alerj informações sobre a lei estadual que destina 35% para educação. A Procuradoria Geral do Estado também será chamada a dar parecer sobre o caso. E só então o relator dará a sentença.