Quem pensa em fazer doutorado ou mestrado no exterior, ou mesmo uma especialização, precisa estar atento à questão do reconhecimento do diploma no Brasil. Para ter validade no Brasil, é preciso que o diploma seja reconhecido por uma universidade nacional, pública ou privada, que possua curso de pós-graduação avaliado e reconhecido, na mesma área do conhecimento e em nível equivalente ou superior. Essa exigência é referente ao Art. 48 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

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Para efetivar a validação no Brasil, a maior parte das solicitações varia de uma universidade para outra, mas alguns documentos são de exigência comum como a cópia do diploma a ser avaliado, documentos pessoais e o pagamento de uma taxa para a revalidação. É importante verificar a listagem completa na faculdade em que se busca o reconhecimento para entrar com a solicitação.

É a instituição que define a pertinência, de acordo com as normas de ensino brasileiras. Por isso, antes de decidir por um determinado curso strictu sensu ou latu sensu, é importante verificar qual a universidade brasileira que possui essa equivalência de estudo e que pode posteriormente fazer valer no Brasil o tempo de estudo realizado lá fora. Cabe ressaltar que a validação de doutorados e mestrados é mais comum, mas também é possível solicitar o reconhecimento dos estudos lato sensu, ou seja, das especializações.

Depois de reunidos os documentos e entregues à universidade, o processo é encaminhado à unidade de ensino responsável pelo curso para o qual o interessado pretende a revalidação. Primeiro, é avaliado se a documentação está de acordo com as exigências brasileiras e depois é feito o julgamento do mérito global dos estudos realizados e da tese ou dissertação apresentada. Depois de aprovada a revalidação, o diploma ou certificado revalidado será apostilado e assinado pelo Reitor da instituição brasileira.

Mas cuidado: é preciso buscar o máximo de informações possíveis a respeito da universidade estrangeira e referente ao curso, verificando se há registro no Ministério de Educação do país em que se pretende estudar. A arquiteta gaúcha Gabriela Ferreira Mariano, que pagou por um curso que prometia o mestrado e o doutorado na Universidade Internacional da Cataluña, voltou ao Brasil sem o título de mestre ou de doutora. Isso porque o Ministério da Educação daquele país não reconhece o curso como tal.

Gabriela vai retornar na próxima semana à Cataluña para apresentar o trabalho de conclusão e, com a aprovação, a Espanha vai lhe conceder o título na Espanha de professora investigadora, o que não condiz com a proposta inicial. A aluna lamenta não ter buscado informações antes.

Por isso, todo o cuidado é pouco. Apesar disso, ela não se arrepende do tempo em que viveu no exterior. "Mesmo com todos os problemas, fui até o fim. Agüentei muitas dores de cabeça porque o curso é muito bom, mesmo sem o devido reconhecimento, o conteúdo valeu a pena. Sei que o custo foi alto, não sei se terei algum título no Brasil, mas o que recebi de conhecimentos foi mais importante", destaca Gabriela, explicando que foram investidos mais de 5 mil euros. Arrependimento? Ela garante que não, mas se tivesse que começar novamente, procuraria um curso reconhecido pelo país onde iria estudar e que pudesse ser revalidado no Brasil.