Coneb: documento final será base às políticas públicas

Após cinco dias de discussões em cinco plenárias e 34 colóquios, os delegados e observadores da 1ª Conferência Nacional da Educação Básica (Coneb) encerraram hoje o texto do documento final.

Com cerca de 5 mil propostas sobre diversos temas ligados à qualidade da educação, o relatório servirá de base para a formulação das próximas políticas públicas da área e deve ficar pronto em um mês.

"As propostas aprovadas vão servir de referência para as políticas públicas tanto pelo ente federado, como pelos estaduais, municipais e a sociedade", explicou Francisco Chagas, coordenador-geral da Coneb. Para Chagas, o resultado dos cinco dias de debates foi positivo.

"Não só pela participação de cerca de 2 mil pessoas, mas pelo conteúdo do debate, as propostas aprovadas e a ênfase na discussão. Nós avançamos em relação a conceituar o que seria um sistema nacional articulado de educação", acredita.

A criação de um sistema nacional de educação foi um dos cinco eixos que norteou os trabalhos da Coneb. Os outros foram a democratização da gestão, a construção de um regime de colaboração entre os sistemas de ensino por meio do financiamento, a inclusão e a diversidade na educação básica e a formação e a valorização profissional.

Durante toda a manhã os delegados discutiram e votaram os pontos que compõem cada um dos eixos. De acordo com o José Thadeu de Almeida, secretário da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) e um dos coordenadores da mesa final, as propostas foram aprovadas sem grandes divergências.

"Esse texto vem sendo construído da base, dos estados. Como houve um amplo debate nos colóquios e nos eixos, as propostas já estavam bem amadurecidas, poucas não foram praticamente consenso", avaliou.

Almeida destacou as discussões relativas ao financiamento da educação e à diversidade como as mais relevantes do evento. "Votamos em unanimidade pelo fim da DRU (Desvinculação de Receitas da União) e o comprometimento de 10% do PIB em investimentos para o setor".

Inicialmente não está prevista nenhuma aplicação prática do documento no que diz respeito a mudanças nas legislação. Mas Almeida não descarta a possibilidade do relatório final resultar em projetos de lei. "Os diferente segmentos que estão aqui, principalmente movimentos sindicais e sociais, vão usufruir desse documento no sentido de transformá-lo em um instrumento político que venha a ter concretude. Seja pressionando o Ministério da Educação, seja levando ao Legislativo para transformar algumas dessas propostas em projeto de lei", apontou.

Segundo Chagas, ainda em 2009 deverão acontecer novas conferências municipais e estaduais para que em 2010 possa ser realizada mais uma Coneb. "Essa conferência indicou um caminho em relação à continuidade do processo", afirmou.