Programa facilita transporte de alunos da zona rural

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação (MEC), criou o programa Caminho da Escola para ampliar o acesso e a permanência dos alunos da zona rural nas escolas. A iniciativa visa facilitar que estados e municípios tenham acesso ao financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) para a aquisição de ônibus escolares e embarcações para o transporte dos estudantes.

A resolução foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. Os Estados podem pleitear até 20 veículos e as prefeituras, seis. A escolha deverá ser feita levando em consideração o número de alunos matriculados de acordo com o último censo escolar divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

A concessão dos empréstimos é condicionada ao saldo disponível na linha de crédito para o programa reservado pelo BNDES e à quantidade de alunos matriculados na zona rural. O diretor de Administração e Tecnologia do FNDE, José Carlos Freitas, disse que serão R$ 300 milhões num primeiro momento, mas a intenção é que o programa se torne contínuo.

O prazo para que estados e municípios se habilitem no programa será definido pelo agente financeiro que distribuirá os recursos em nome do banco, porém, inicialmente está previsto que os interessados terão 90 dias para fazer a habilitação, a contar do momento em que as secretarias responsáveis recebam cartilhas contendo todos os detalhes da habilitação.

"O Ministério da Educação será responsável por fazer um registro de preço para a aquisição de ônibus e embarcações padronizadas e enviará aos estados uma cartilha informando quais são os passos a serem seguidos pelo interessados", disse o diretor.

A compra será feita diretamente pelo fundo. "Não haverá compra nos Estados e municípios, as compras serão centralizadas. Com isso, ganhamos dois requisitos fundamentais para as compras públicas: economia, já que será uma única compra, e transparência. As secretarias não receberão o dinheiro e, sim, o bem", explicou.