A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, criticou nesta quinta-feira a aprovação pela Câmara dos Deputados da meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Os parlamentares aprovaram o Plano Nacional de Educação (PNE) que estabelece 20 metas educacionais que o Brasil deverá alcançar no prazo de 10 anos.
Os dados mais recentes indicam que o País investe 5,1% do PIB em educação. "De 2003 até agora nós pulamos de 3,5% para algo em torno de 5% (do PIB). Alguém acredita na possibilidade efetiva de a gente poder pular de 5% para 10% em 10 anos?", indagou.
A proposta apresentada pelo governo definia uma meta de 7,5%. Mas houve grande pressão dos movimentos sociais e de parte dos parlamentares da comissão criada para analisar a matéria para que esse patamar fosse maior. Na terça-feira, com apoio dos deputados da base do governo, a Câmara aprovou por unanimidade 10% do PIB em educação. Ideli avaliou que a proximidade com as eleições acabou "inflando bastante a expectativa".
Além do aumento no investimento em educação pública, o PNE prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores com a de profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas. Todos os objetivos terão que ser alcançados no prazo de 10 anos, a contar da sanção presidencial. O projeto de lei do PNE segue agora para avaliação e votação no Senado Federal.
