Governo quer alterar lei que permite professores sem pós-graduação
O Governo pretende alterar a lei que proíbe a exigência de pós-graduação para professores federais. A legislação, que entrou em vigor no mês passado, permitiu que graduados sem mestrado ou doutorado participassem de concursos, o que antes era feito apenas em regime de exceção. Na quarta-feira, uma fonte afirmou à Folha de S. Paulo que a administração federal pretende trazer de volta a exigência, embora ainda não haja certeza se será apresentado ao Congresso um novo projeto de lei ou uma medida provisória. Segundo dirigentes universitários, a proibição da exigência foi um erro do projeto aprovado, e só foi percebido quando as instituições consultaram seus departamentos jurídicos para abertura de concursos.
Desde os anos 1990 que mestrado e doutorado são exigência para inscritos em concursos de docência em nível federal. Com a nova lei, a Universidade Federal de Santa Catarina aprovou 200 professores sem pós-graduação, e na Universidade Federal de Pernambuco o concurso para os departamentos de Química e Física foi suspenso por discordância em relação à legislação. A Universidade Federal de São Paulo também manifestou, em nota, o repúdio à queda da exigência - instituída com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino superior no País.
-uv5ug51wcugo.jpg)
