GO: professores em greve mantêm ocupação da Câmara Municipal
Prestes a completar uma semana, a ocupação do plenário da Câmara Municipal de Goiânia por professores municipais grevistas deve continuar, já que, na avaliação do comando do protesto, houve, até agora, poucos avanços na negociação. “O Paço Municipal se mostrou intransigente, não cedendo às principais reivindicações”, disse ao Terra Marcelo Borges, membro da Comissão de Negociação criada pelos grevistas para dialogar com a prefeitura de Goiânia.
Em greve desde o dia 25 de setembro, os grevistas ocuparam a Câmara na última terça-feira, durante a votação de projeto do Executivo que tratava da concessão do Auxílio Locomoção dos professores. Cerca de 300 profissionais que estavam nas galerias da Casa ficaram revoltados com o que avaliaram como manobra dos vereadores aliados do prefeito Paulo Garcia (PT) na derrubada de emendas que os favoreciam, ao manter o valor do benefício em R$ 319 para carga horária de 30 horas semanais, proporcional a outras gradações (e não a redução para R$ 200, como propôs a prefeitura) e o estendendo para os servidores administrativos e auxiliares da atividade educacional.
Desde a ocupação, a Câmara não realiza sessões, e está com a atividade do plenário suspensa. Na sexta-feira, a presidência da Casa conseguiu uma liminar de reintegração de posse junto à Justiça, mas a ordem de desocupação ainda não foi entregue aos grevistas. Eles alegaram estar em assembleia deliberativa e não receberam o oficial de Justiça, que, por sua vez, alegou temer por sua integridade física e pediu reforço da segurança.
Nesta segunda-feira, a secretária municipal de Educação, Neyde Aparecida, se reuniu com uma comissão de grevistas na sede da secretaria, em encontro mediado pelo Ministério Público, e que contou também com representantes do Conselho Municipal de Educação, da Procuradoria-Geral do Município e de vereadores A secretária disse que o Paço sempre esteve aberto ao diálogo e fez adequações na gratificação de Difícil Acesso, hoje denominada de Auxílio Locomoção, justamente porque o MP determinou um recadastramento para apuração do quantitativo exato dos professores que tinham direito a ela. Segundo Neyde, foi apurado que apenas 53 professores manteriam o direito de receber, mas a prefeitura resolveu fixar o valor em R$ 200 no projeto enviado à Câmara, ofertando o benefício de maneira universal para todos os professores da rede.
“Achamos que este valor é suficiente”, disse a secretária, em coletiva, informando que a secretaria já está no limite de gastos, com 87% dos recursos comprometidos com a folha de pagamento, e não pode aumentar o valor do auxílio. “Além disso, o projeto prevê reajuste do valor a cada ano, e agora já em janeiro”, explicou.
Os grevistas, no entanto, não entendem assim, e afirmam não abrir mão na manutenção do auxílio em R$ 319. “Isso é inegociável”, disse Marcelo Borges, que reafirma que, além de reivindicar o benefício de transporte, a pauta de reivindicações da categoria é mais ampla, e inclui melhoria do piso salarial, a renegociação do pagamento da data-base e a melhoria de condições de trabalho, gratificação por insalubridade e o enquadramento dos auxiliares educativos como funcionários do magistério. “São 24 pontos, que incluem situações atinentes à própria greve, como a retirada de processos contra os grevistas e corte de ponto”, explicou Marcelo Borges. Segundo o professor, a prefeitura já se comprometeu a estudar e enviar a Câmara projeto sobre os auxiliares educativos.
Uma nova reunião entre grevistas e o Paço e o MP está marcada para esta terça-feira, quando será comemorado o Dia do Professor. “Se o prefeito tiver um pouquinho mais de habilidade política, nós poderemos desocupar a Câmara e até terminar a greve, que já compromete o ano letivo dos alunos”, disse. “Mas, até lá, estamos com coragem e preparados para resistir”, disse Marcelo, sobre, inclusive, a possibilidade de enfrentar uma desocupação forçada da Câmara, com a intervenção da PM.
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