Gestores contam como superar problemas e melhorar a educação

A gestão da educação deve ultrapassar o período de um mandato e se tornar uma política pública efetiva. Mas nem sempre isto acontece. A forte influência de partidos políticos, com a distribuição de cargos - entre eles os de diretores de escolas -, ainda é uma situação comum no Brasil. Em Goiás, a situação não era diferente em 1999, quando um novo tipo de gestão acabou com esta prática.

"Era preciso mudar a forma de lidar com a educação. Para sair deste cenário político que envolvia as escolas, fizemos um curso de formação para diretores e os três primeiros de cada região podiam se candidatar como diretores. Passamos a fazer as eleições para a escolha do cargo", comenta Raquel Teixeira, que havia assumido a secretaria de educação de Goiás na época. Ela participou de uma mesa redonda sobre políticas públicas na educação, promovida na terça-feira no Encontro Internacional de Educação Salamundo 2013, realizado em Curitiba (PR).

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Além desta medida, Raquel partiu de uma avaliação total do sistema e de um planejamento estratégico, inclusive com acompanhamento e cobranças, para melhorar o serviço do Estado. Houve investimento na formação continuada de professores e em um plano de carreira. Não existia atividades no contraturno escolar para os alunos com mais dificuldades. Após parcerias, o sistema passou a ofertar atividades culturais, esportivas e de reforço escolar para estas crianças.

A valorização dos professores foi uma das medidas adotadas pelo governo de Tocantins para avançar na educação do Estado. A professora Dorinha Seabra Rezende, que foi secretária de educação no Estado entre os anos de 2000 e 2009 e hoje é deputada federal, contou durante o Salamundo que o salário do professor do Tocantins é o segundo melhor do País. "Não acredito em resultado apenas com a responsabilização do professor, mas também com valorização", avaliou. Paralelamente, houve investimento na formação e qualificação dos professores.

Um planejamento estratégico também foi montado pela Secretaria de Educação, que foi encaminhado para a Assembleia Legislativa para que se tornasse uma política pública, como uma garantia de continuidade. Entre as medidas está um programa que envia os recursos diretamente para as escolas para custeio, pagamentos e compra de materiais, gerando autonomia e levando em consideração as necessidades de cada local. Para controle, foi criado o cargo de supervisor de qualidade, corresponsável pelo planejamento de cada escola. Todo este processo conta com a participação ativa dos pais.

A valorização de professores e de toda a equipe que integra a escola foi um dos segredos de Foz do Iguaçu (PR) para chegar à nota 7 no Ideb em 2011, saindo de 4,2 em 2005. O então prefeito Paulo Mac Donald colocou uma meta ousada para a melhoria na educação do município. Inicialmente, o objetivo era atingir a nota 6 e, para isto, formulou um sistema de premiação como 14° salário para todos os funcionários da escola que atingisse a meta. Não apenas atingiu 6,2 em 2009, como chegou à nota 7 dois anos depois. Paralelamente houve investimentos nas estruturas das escolas. O conjunto de ações ainda resultou na diminuição na evasão escolar (de uma média anual de 400 crianças para apenas três, no ano passado) e na repetição (de 15% para 2,2% ao ano). "O problema não é recurso. Foram aplicados 26,5% do orçamento, pouco mais dos 25% necessários", declara.

Quando secretária de educação de São Paulo, Maria Helena Guimarães de Castro detectou que um dos maiores problemas da rede de ensino era o nível baixo de aprendizado, ela e sua equipe reorganizaram todo o curriculum escolar, fizeram mudanças no sistema estadual de avaliação e implantaram um sistema de bonificação. Mas uma das medidas mais eficazes para a melhoria em notas de rankings nacionais foi a flexibilização de 20 a 25% da grade curricular do ensino médio. "A base curricular tinha que ser cumprida nos primeiros dois anos e depois os alunos tinham liberdade para escolher entre um preparatório para o vestibular e o Enem ou um curso profissionalizante. Em um ano e meio, 100 mil alunos fizeram cursos profissionalizantes em todo o Estado", indica.

A experiência do Rio de Janeiro também foi repassada durante a mesa redonda. A secretaria municipal, Cláudia Costin, conta que as primeiras medidas adotadas por ela quando assumiu o cargo, em 2009, foram a formação de um currículo único dentro da rede municipal e um planejamento estratégico. Também foi trabalhada a estrutura da escola. "Professor não tem quer ser inspetor, porteiro. Era preciso garantir um bom quadro de funcionários", conta. Também foram criadas plataformas de aulas digitais e o programa Escolas do Amanhã, aplicado em áreas controladas por traficantes, milícias ou recentemente pacificadas. "Estas escolas ganham recursos adicionais, os professores possuem um salário melhor e há mais estrutura. Mas tudo com a mesma exigência das escolas de outras áreas", afirma Costin.

O Rio de Janeiro está adotando o sistema integral com sete horas por dia de carga de estudos para os alunos. A implantação está sendo progressiva e até 2020 todas as 1.076 escolas do município terão o sistema integral. Além disto, desde 2011, professores são contratados apenas com regime de 40 horas semanais, para trabalhar em apenas uma escola.