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 MPF volta a pedir que questões do Enem sejam anuladas
06 de dezembro de 2011 21h05 atualizado às 21h11

O Ministério Público Federal (MPF) no Ceará voltou a pedir a anulação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O procurador Oscar Costa Filho encaminhou uma recomendação diretamente à presidente o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), Malvina Tania Tutttman, para que anule 14 questões.

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Treze perguntas foram anuladas somente para alunos do Colégio Christus, já que apareciam em um simulado aplicado aos estudantes antes do exame. Segundo o MPF, uma 14ª questão seria parecida com outra que os alunos da mesma escola também tiveram acesso antes do Enem.

O MPF já teve negado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) um pedido para que as questões fossem anuladas. O ministério ainda afirma que funcionários do Inep e do Ministério da Educação devem ser investigados pelo vazamento das questões. O MPF quer levar a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão
O TRF5 cancelou a liminar que determinava a anulação de 13 questões do Enem em todo Brasil. Segundo o TRF5, a solução de manter a prova originalmente aplicada para o Brasil inteiro, inclusive o Ceará, e recalcular somente as provas feitas pelos alunos do Colégio Christus, é a mais razoável.

"Nenhuma solução é de todo boa. Aliás, isso é próprio dos erros: quase nunca comportam solução ótima. Anular 'somente' as questões dos alunos beneficiados não restabelece a isonomia. É que eles continuariam a gozar, para o bem ou para o mal, de situação singular (afinal a prova, para os tais, findaria com menos questões). E certamente a solução não teria a neutralidade desejável, é dizer, o resultado não seria o mesmo, com e sem a anulação", disse o desembargador.

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