Enem: Justiça dá 72 horas para Inep se pronunciar sobre anulação
28 out2011 - 15h32
(atualizado às 16h29)
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A Justiça Federal do Ceará estabeleceu nesta sexta-feira um prazo de 72 horas para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) se pronuncie sobre a anulação parcial ou total do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na quinta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para que o Enem seja anulado em todo o País, e não apenas para os estudantes da escola que vazou 14 questões da prova. Como opção, o MP apresentou a possibilidade de anulação das perguntas que constavam em simulado do colégio.
A ação foi apresentada na 1ª Vara Federal do Ceará, que afirmou que o juiz responsável pelo caso, Luiz Praxedes Vieira da Silva, só se manifestará sobre o pedido de liminar após o prazo de 72 horas, a contar das 10h48 de hoje.
Segundo o magistrado, o prazo "correrá minuto a minuto da hora do recebimento da intimação" feita ao Inep. Se o órgão não se manifestar, a decisão será tomada mesmo assim. O Inep havia pedido a concessão de prazo de dez dias para manifestação, "tendo em vista a complexidade do assunto", o que foi negado pelo juiz.
Na ação, o MP disse que busca "corrigir a violação ao princípio da isonomia no concurso do Enem 2011, de modo a assegurar a continuidade do certame com todos os candidatos em igualdade jurídica de condições na disputa". Sobre a possibilidade de se anular apenas as questões que vazaram, o procurador da República Oscar Costa Filho escreveu na ação que seria uma alternativa legítima, à medida que "os efeitos operar-se-ão uniformemente a todos os candidatos no âmbito nacional, restando implementada assim a igualdade almejada."
Segundo o procurador, é preciso levar em conta que outros estudantes podem ter acessado essas apostilas antes do Enem. "A rigor, não é passível a mensuração da quantidade de candidatos que tiveram acesso às referidas questões, quer pertencentes à instituição de ensino privadamencionada, quer pertencentes a quaisquer outras instituições", escreveu.
Defensoria Pública da União também pede anulação do Enem
A Defensoria Pública da União enviará nesta sexta-feira recomendação ao Inep para que o exame seja anulado de forma integral ou pelo menos as questões que vazaram. Para o defensor Ricardo Salviano, titular do ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva no Distrito Federal, autor da recomendação "como se trata de um concurso nacional, a solução não pode ser apenas no âmbito local, já que ela interfere na garantia da isonomia entre todos os candidatos." A DPU aguardará prazo de 10 dias para que o Inep se manifeste.
A recomendação tem caráter extrajudicial e serve como alerta sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma ilegalidade. Portanto, o Inep não é obrigado a segui-la, mas, se não for acatada, o defensor, a partir de então, poderá tomar providências na esfera judicial, como impetrar uma ação civil pública.
Atrasada, estudante chorou ao perder o primeiro dia de prova do Enem em Fortaleza (CE)
Foto: Omar Jacob / Especial para Terra
Momentos de desconcentração foram registrados após o término do Enem em São Paulo
Foto: Aloisio Mauricio / Terra
Vários candidatos choraram porque perderam o horário da prova e terão de esperar pelo Enem 2012
Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil
Kalyna Vieira Tavares nasceu com uma doença rara e precisou de atendimento especial para fazer a prova do Enem no Rio de Janeiro
Foto: Gabriel Macieira / Especial para Terra
Francisco José de Andrade (de óculos), 38 anos, e o irmão Francisco Edson, 23 anos, chegaram menos de um minuto após o fechamento dos portões em São Paulo
Foto: Aloisio Mauricio / Terra
Ao menos 20 estudantes não puderam prestar o Enem na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), em Belo Horizonte
Foto: José Guilherme Camargo / Especial para Terra
Após corrida, candidatos conseguem entrar antes do fechamento dos portões em escola de Brasília
Foto: Luciana Cobucci / Terra
Em Florianópolis (SC), belas estudantes foram fotografadas durante o Enem
Foto: Fabricio Escandiuzzi / Especial para Terra
Em SC, Ana Cecília Porcidoneo chegou assim que a porta do Centro Sócio Econômico da universidade foi fechado
Foto: Fabricio Escandiuzzi / Especial para Terra
Dificuldades de candidatos para fazer a prova do Enem na Bahia, devido a enchente de um rio, que passa em frente ao colégio
Foto: Futura Press
Candidatos de Salvador (BA) precisaram improvisar uma ponte com cadeiras para chegar ao local da prova do Enem
Foto: Futura Press
Após a correria do primeiro dia, nenhum candidato chegou atrasado no domingo em colégio de Fortaleza (CE)
Foto: Omar Jacob / Especial para Terra
Estudantes enfrentaram a chuva nos dois dias de prova em Belo Horizonte (MG)
Foto: José Guilherme Machado / Especial para Terra
O calor foi mais um obstáculos que estudantes precisaram enfrentar no 2º dia em Florianópolis (SC)
Foto: Fabricio Escandiuzzi / Especial para Terra
Última aluna a entrar na escola da Asa Norte, em Brasília
Foto: Luciana Cobucci / Terra
O último candidato a chegar na Unirio, RJ, encontrou os portões já fechados
Foto: Gabriel Macieira / Especial para Terra
No Recife, Camila Maria de Souza Coimbra, 17 anos, considerou seu primeiro dia muito bom e queria repetir o desempenho no domingo
Foto: Celso Calheiros / Especial para Terra
Estudantes adventistas de Campo Grande (MS), que só puderam começar a prova de sábado após as 18h, temiam pelo cansaço antes do exame de domingo
Foto: Lúcia Morel / Especial para Terra
A estudante Ana Paula Lima, 25 anos, chora ao ver o portão fechar à sua frente em Brasília (DF)
Foto: Luciana Cobucci / Terra
Ana Clara Diniz foi uma das belas estudantes registradas em Belo Horizonte (MG)
Foto: José Guilherme Camargo / Especial para Terra
Muitos candidatos precisaram correr para não perder o horário
Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil
No segundo dia de provas do Enem, em Florianópolis (SC), candidatas enfrentaram o calor
Foto: Fabricio Escandiuzzi / Especial para Terra
Em Salvador, os estudantes e torcedores Janmille e Leonardo foram preparados para sair da prova direto para o jogo Bahia X Vasco
Foto: Maria Clara Dultra / Especial para Terra
Benoit chegou 40 minutos antes do fechamento dos portões e foi barrado por portar apenas carteira de estudante
Foto: Celso Calheiros / Especial para Terra
Aluna foi ferida com queda do ventilador enquanto realizava a primeira prova do Enem 2011, em Teresina
Foto: Yala Sena / Especial para Terra
Na saída do primeiro dia de Enem, em São Paulo (SP), belas estudantes comentavam a prova
Foto: Aloisio Maurício / Terra
Estudante chega após o fechamento dos portões e não faz a prova do primeiro dia do Enem em São Paulo
Foto: Renato S. Cerqueira / vc repórter
Em Manaus (AM), os portões fecharam com atraso nas escolas que receberam alunos após mudança nos locais de prova feita pelo MEC
Foto: Arnoldo Santos / Especial para Terra
Apesar dos atrasos, a prova deste ano ocorreu sem grandes incidentes
Foto: Aloisio Mauricio / Terra
Candidata do Enem de São Paulo chega para o segundo dia de prova
Foto: Renato Cerqueira / vc repórter
Pouco antes da abertura dos portões, estudante percebe que errou o local da prova em Salvador (BA)
Foto: Maria Clara Dultra / Especial para Terra
A candidata Jaqueline Cruz, de Curitiba, achou que a prova de matemática estava difícil
Foto: Roger Pereira / Especial para Terra
Em Curitiba, Erick Castro, 19 anos, perdeu a prova após cair de moto e ir até o hospital
Foto: Roger Pereira / Especial para Terra
Em São Paulo, estudantes precisaram correr para fazer a prova do Enem 2011
Foto: Aloisio Mauricio / Terra
No Rio de Janeiro, candidata Bianca Torres de Melo, que cursa Estética e Cosmético na Universidade Estácio de Sá, espera que o Enem desperte outras opções para ela
Foto: Nathália Perdomo / Especial para Terra
Estudante descansa em mesa de xadrez antes de fazer a prova do Enem em Florianópolis (SC)